A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o empresário Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, além de 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção, por crimes praticados contra uma ex-companheira. A sentença, proferida pela 1ª Vara de Porto Feliz nesta segunda-feira (13), também determinou o pagamento de R$ 100 mil à vítima a título de reparação civil. A defesa ainda pode recorrer.
Crimes e condenações
O empresário foi condenado por registro não autorizado de ato sexual íntimo, constrangimento ilegal (em parte dos fatos), dois crimes de estupro, lesão corporal, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro. A vítima, em depoimento, relatou que foi obrigada a fazer uma tatuagem com as iniciais de Brennand. Segundo ela, um tatuador já a esperava na residência do empresário; ela recusou o procedimento reiteradas vezes, mas acabou cedendo por medo. Funcionários teriam presenciado as recusas e, após a tatuagem, Brennand tocava o local para causar dor.
Histórico do caso
Em 2022, a ex-companheira concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo, detalhando as agressões, a divulgação de vídeo íntimo sem consentimento e a tatuagem forçada. Após a reportagem, o Ministério Público requereu o desarquivamento do caso, atendido em setembro de 2022. Na ação penal, o MP denunciou Brennand por diversos crimes, incluindo cárcere privado, tortura e estupro. O processo também teve como réu Tony Gomes da Silva, acusado em parte dos fatos.
Absolvições parciais
O juiz absolveu Brennand de parte das acusações, como algumas imputações de vias de fato, ameaças, um dos episódios de constrangimento ilegal, cárcere privado, parte das acusações de estupro, sete imputações de divulgação de cena de estupro e a acusação de tortura. O corréu Tony Gomes da Silva também foi absolvido. Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Thiago Brennand até o trânsito em julgado da condenação e determinou a expedição da guia de execução provisória da pena.
Defesa e próximos passos
O g1 procurou a defesa de Brennand, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Cabe recurso da sentença.
