A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, sofreu mais uma derrota judicial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da farmacêutica dinamarquesa que tentava impedir que uma empresa nacional utilizasse o nome 'Ozempic' para sua caneta de aplicação de medicamentos.
Decisão do STJ mantém registro de marca nacional
Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ manteve o registro da marca 'Ozempic' para uma caneta aplicadora fabricada pela empresa brasileira Medley. A decisão, proferida no último dia 15, considerou que a Novo Nordisk não comprovou que o nome 'Ozempic' é de alto renome ou que a concorrência geraria confusão entre os consumidores.
Segundo o relator, ministro Marco Buzzi, a proteção de marcas no Brasil se limita ao segmento de mercado em que foram registradas. 'O medicamento Ozempic é um produto farmacêutico, enquanto a caneta da Medley é um dispositivo médico. Não há identidade de mercado', afirmou em seu voto.
Entenda a disputa
A briga começou em 2022, quando a Medley registrou a marca 'Ozempic' para uma caneta injetora de uso geral. A Novo Nordisk, que comercializa o Ozempic (semaglutida) para diabetes tipo 2, entrou com ação judicial alegando que o nome era de alto renome e que a concorrência poderia gerar danos à sua imagem.
Em primeira instância, a Justiça de São Paulo deu razão à Novo Nordisk, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reverteu a decisão. Agora, o STJ confirmou a sentença do TRF-3.
O advogado da Medley, Carlos Alberto de Souza, comemorou: 'A decisão reconhece que a Novo Nordisk não detém monopólio sobre o nome Ozempic para todos os produtos. Marcas são registradas por classe, e a caneta é um produto distinto'.
Impacto para a indústria farmacêutica
Especialistas apontam que o caso pode abrir precedente para outras disputas de marcas entre indústrias farmacêuticas e fabricantes de dispositivos. 'A decisão reforça que o alto renome de uma marca não se estende automaticamente a todas as categorias de produtos', explicou a professora de direito empresarial da USP, Maria Fernanda de Oliveira.
Procurada, a Novo Nordisk informou que estuda os próximos passos jurídicos e que 'continua comprometida com a proteção de sua propriedade intelectual'. A empresa não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ozempic: sucesso comercial gera batalhas judiciais
O Ozempic tornou-se um dos medicamentos mais vendidos do mundo, com faturamento global de US$ 12 bilhões em 2025. No Brasil, o produto é líder no mercado de antidiabéticos injetáveis. O sucesso gerou uma série de disputas judiciais, incluindo ações contra genéricos e tentativas de registrar o nome em outras classes.
Em 2024, a Novo Nordisk já havia perdido uma ação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que pedia o cancelamento do registro da Medley. Agora, com a decisão do STJ, a empresa terá que buscar alternativas para proteger sua marca.
