O delegado da Polícia Civil Franquis Dias Nepomuceno, preso na Operação Ouroboros, era o responsável por guardar e transportar o dinheiro em espécie sacado das contas de empresas contratadas pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Dinheiro era levado para empresa em Jacarepaguá
De acordo com as investigações, o dinheiro dos contratos supostamente fraudulentos era retirado das contas bancárias logo após os pagamentos feitos pela autarquia e levado para a empresa Rio Forte Vigilância e Segurança Privada, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. No local, os valores permaneciam armazenados até serem distribuídos entre os integrantes da organização criminosa. Segundo o MPRJ, Franquis coordenava pessoalmente essa operação.
Imagens obtidas durante a investigação mostram o delegado deixando a sede da empresa acompanhado de outro homem. Nas gravações, ambos aparentam familiaridade com o local. O acompanhante é quem fecha a porta da empresa antes de ambos deixarem o imóvel.
Controle efetivo da Rio Forte era de Franquis, afirma MP
A denúncia afirma que Franquis foi visto diversas vezes na sede da Rio Forte. Embora a empresa esteja registrada em nome de Leilson de Souza Nepomuceno, pai do delegado, o Ministério Público sustenta que o controle efetivo da empresa era exercido por Franquis. "O sócio formal da Rioforte Vigilância e Segurança Privada Ltda. é o denunciado Leilson de Souza Nepomuceno, pai do denunciado Franquis Dias Nepomuceno", afirma a denúncia. Ainda segundo o documento, o delegado frequentava a empresa utilizando um veículo oficial da Polícia Civil, que, para os promotores, era colocado "a serviço do esquema".
Delegado também administrou as contas da autarquia
As investigações apontam que Franquis não atuava apenas no transporte e na guarda dos valores em espécie. Entre 27 de novembro e 16 de dezembro de 2023, ele recebeu poderes para praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Instituto Rio Metrópole. Segundo o Ministério Público, a função foi delegada pelo então presidente da autarquia, David Perini Vermelho, conhecido como Didê. Depois desse período, Franquis assumiu outros cargos no instituto e, até ser preso na terça-feira (9), ocupava a Diretoria de Desenvolvimento do IRM.
De acordo com os promotores, ele e Didê mantiveram uma relação de proximidade durante toda a gestão da autarquia. Os dois foram presos na Operação Ouroboros, que apura um esquema de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo contratos que somam mais de R$ 86 milhões.
Instituto recebeu recursos milionários após leilão da Cedae
Criado por lei complementar em dezembro de 2018 e vinculado à Casa Civil do governo estadual, o Instituto Rio Metrópole foi concebido para desenvolver políticas públicas integradas para os municípios da Região Metropolitana nas áreas de mobilidade, saneamento, habitação, urbanização e desenvolvimento econômico. Na prática, o órgão começou a funcionar em novembro de 2019.
O volume de recursos da autarquia aumentou significativamente após a concessão dos serviços da Cedae, em 2021. Além de receber parte dos valores obtidos no leilão, o instituto passou a ter direito a 0,5% de toda a receita tarifária arrecadada pelas concessionárias de água e esgoto nos municípios da Região Metropolitana. Os repasses cresceram ano após ano: 2022: R$ 23,9 milhões; 2023: R$ 30,4 milhões; 2024: R$ 33,8 milhões; 2025: R$ 37,6 milhões.
Mudança ampliou gastos da autarquia
Em outubro de 2023, uma lei sancionada pelo então governador Cláudio Castro ampliou as atribuições do Instituto Rio Metrópole, permitindo que a autarquia executasse diretamente obras e intervenções urbanas que antes eram responsabilidade das prefeituras. Segundo o Ministério Público, a mudança ocorreu um ano antes das eleições municipais e provocou uma expansão expressiva nos gastos do instituto.
Antes da alteração legal, em 2023, a autarquia havia executado cerca de R$ 7,3 milhões. No ano seguinte, esse valor saltou para R$ 161,1 milhões. Durante toda a gestão de Didê, foram movimentados aproximadamente R$ 480 milhões.
Entre os contratos investigados está um de R$ 57 milhões para "serviços de restauração, manutenção, conservação com melhorias da mobilidade nas vias e calçadas em trechos descontínuos de interesse da Região Metropolitana". Segundo os promotores, o processo não especifica em quais ruas nem em quais municípios as intervenções teriam sido realizadas. O documento apenas informa a execução de 11 quilômetros de vias e 372 mil metros quadrados de calçadas em toda a Região Metropolitana.
Para a promotora de Justiça Roberta Jorio, o instituto foi desvirtuado de sua finalidade. "O Instituto Rio Metrópole, que deveria ser utilizado para fins de gestão, melhoria e aprimoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na verdade vinha sendo utilizado para fins de enriquecimento ilícito dessa organização criminosa", afirmou.
