A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até a tarde desta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre a apreensão da pistola do ex-presidente durante uma blitz de bafômetro na noite desta segunda-feira. Em atenção a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados terão de explicar a razão pela qual o ex-chefe do Executivo mantinha uma arma em casa e por que, às vésperas do fim do prazo de sua prisão domiciliar, pediu que o armamento fosse reparado.
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, foi intimado da decisão de Moraes por WhatsApp às 15h desta terça-feira. O prazo dado para que a defesa responda aos questionamentos do ministro do STF é de 24 horas.
Contexto da apreensão
No despacho, Moraes destacou que consulta ao sistema do Exército brasileiro demonstrou que a pistola Glock 9 mm, com carregador sobressalente, recolhida pela Polícia Civil na noite de ontem, é de propriedade de Bolsonaro. A apreensão se deu a menos de 10 dias para o encerramento do período de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro, para que ele se recuperasse de um quadro de broncopneumonia.
Os esclarecimentos foram cobrados após a Polícia Civil do Distrito Federal informar o gabinete de Moraes sobre a apreensão. A arma foi encontrada com um sargento que se identificou como integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e disse trabalhar com Bolsonaro.
Versão do sargento
À Polícia Civil, o militar sustentou que a pistola seria do ex-presidente e lhe foi entregue em razão de uma “pane que aparentava ser de fácil solução”. A versão do sargento é a de que ele retirou a arma ontem para fazer o reparo do percussor e que a pistola seria devolvida nesta terça-feira.
A declaração do sargento tem contradições em relação aos relatos do agente responsável por parar o carro conduzido pelo militar, que é da presidência da República. Este afirmou que, quando percebeu a arma estava no assoalho do carro, o sargento “de forma repentina, fechou o vidro do veículo”. Foi nesse momento que a arma foi recolhida, segundo o boletim de ocorrência.
Detalhes da abordagem
Em seguida, o policial responsável pela abordagem de fiscalização da lei seca conferiu as informações do sargento e questionou sobre o registro da arma encontrada. Segundo ele, o militar afirmou que a arma constava em sua funcional. Somente após o agente confirmar que não havia registro da arma em seu nome, o sargento declarou que a pistola pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que a mesma ficava dentro do carro. Ainda de acordo com o policial, o sargento afirmou que não estava com o registro da arma. Também foi encontrado no carro um carregador sobressalente da arma.
O militar foi então conduzido à Delegacia para registro do caso. Segundo o documento, o sargento foi abordado por volta das 22h30, em Taguatinga. Conforme o boletim de ocorrência, a arma foi apreendida porque não havia documentação necessária para o porte da mesma. Segundo o documento, o sargento não levava o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), o que é irregular e implica na necessidade de recolhimento da pistola. No boletim de ocorrência, o nome do ex-presidente aparece como “envolvido” na ocorrência.
