A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando que ele tenha autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) exibido na convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25). O documento foi apresentado após Moraes conceder prazo de 48 horas para esclarecimentos, e busca evitar que o episódio seja interpretado como violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar humanitária.
Contexto da manifestação da defesa
Os advogados de Bolsonaro argumentam que o fato de seus filhos utilizarem sua imagem pública em atividades político-partidárias é uma prática antiga, que não depende de autorização específica. A defesa afirma que, mesmo antes das restrições atuais, desde o período em que Bolsonaro exercia a Presidência, seus filhos reproduziam fotografias, gravações, discursos e outras manifestações públicas dele, sem qualquer oposição. Essa prática, segundo o documento, decorre da relação de confiança entre pai e filhos e da natureza pública da imagem do ex-presidente.
Um dos signatários do documento é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do partido à Presidência e principal beneficiário político do vídeo. A defesa sustenta que a utilização da imagem pública não configura autorização expressa para produção do conteúdo com IA, o que é o ponto central da investigação de Moraes.
O vídeo e as implicações legais
No vídeo criado por inteligência artificial, Jair Bolsonaro aparece dizendo estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”, mas afirma que “nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança”. A mensagem termina com um pedido para que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro “de braços abertos” como candidato à Presidência. O conteúdo foi exibido durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio ao Palácio do Planalto.
Ao solicitar esclarecimentos, o ministro Alexandre de Moraes apontou que, se comprovada a autorização, poderia haver descumprimento das condições da prisão domiciliar de Bolsonaro, que incluem a proibição de usar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. A estratégia da defesa é justamente demonstrar que não houve participação do ex-presidente na elaboração nem autorização para divulgação do material.
Pesquisa Datafolha e opinião pública
Paralelamente ao caso, pesquisa Datafolha divulgada recentemente mostra que 59% dos brasileiros desaprovam o veto de Moraes à visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai. O levantamento também indica que a maioria apoia a prisão domiciliar e as restrições ao uso de redes sociais pelo ex-presidente. Os dados reforçam a polarização em torno das medidas cautelares impostas a Bolsonaro e o impacto político do episódio.
Próximos passos no STF
Com a resposta enviada nesta quarta-feira, a defesa tenta evitar que o caso resulte na revogação da prisão domiciliar humanitária ou no endurecimento das medidas restritivas. Cabe agora a Moraes analisar os argumentos e decidir se abre nova investigação ou arquiva o pedido. Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que a distinção entre uso da imagem pública e autorização expressa será crucial para o desfecho.
A defesa também reiterou que o ex-presidente não participou da produção do vídeo e que a exibição na convenção do PL foi iniciativa exclusiva da equipe de campanha de Flávio Bolsonaro. A polêmica ocorre em um momento em que a candidatura de Flávio busca se consolidar, e a imagem do pai, mesmo sob restrições, continua sendo um trunfo político.
