A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital de um novo concurso público. São oferecidas 35 vagas imediatas para o cargo de defensor público, que exige nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada.
Remuneração e benefícios
A remuneração inicial é de R$ 34.279,28 por mês, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-livro. Os valores podem ser consultados no edital completo da seleção.
Inscrições e taxa
As inscrições estarão abertas entre 8 de junho e 7 de julho, exclusivamente pelo site da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para confirmar a participação, é necessário pagar uma taxa de R$ 300, exceto nos casos previstos de isenção, desde que solicitada e aprovada.
Quem pode solicitar isenção
Podem pedir a suspensão da taxa: membros de família de baixa renda, mesários, doadoras de leite materno e vítimas de violência doméstica. Os requisitos e prazos para solicitação estão detalhados no edital.
Etapas do concurso
Os candidatos serão submetidos a diversas etapas de avaliação. A primeira é a prova objetiva, prevista para 30 de agosto, com questões sobre:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Tutela Coletiva
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito de Execução Penal
- Criminologia
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Além da prova objetiva, haverá prova discursiva, prova oral, prova de títulos e outras etapas de avaliação, conforme previsto no edital.
Reserva de vagas
O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras ou indígenas e candidatos com hipossuficiência econômica, seguindo a legislação vigente.
Validade
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Mais informações devem ser conferidas no edital completo da seleção, disponível no site da FGV e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
