Um pedido de abertura de comissão processante para investigar a gestão do prefeito Sérgio Victor (Novo) foi protocolado na Câmara Municipal de Taubaté. A denúncia, apresentada por um advogado da cidade, tem como foco os contratos do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut) e está sendo analisada pela Procuradoria da Casa.
Motivações da denúncia
O documento solicita que a Câmara investigue atos da administração municipal relacionados à gestão do Hmut. Entre os pontos citados estão: a decisão da Prefeitura de não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, atual responsável pelo hospital, classificada pelo autor como medida sem justificativa técnica; suposta interferência na administração da entidade, com tentativa de favorecimento a duas empresas; e supostas medidas de retaliação contra o grupo.
Sem apresentar provas, o documento também faz uma acusação grave de pedido de propina. Segundo a denúncia, interlocutores pediram "em reunião na Prefeitura a portas fechadas" que "a Santa Casa de Chavantes realizasse um pagamento mensal de percentual do contrato, tudo a mando do prefeito Sérgio Victor".
Defesa do prefeito
Na quarta-feira (8), o prefeito Sérgio Victor rebateu as acusações em entrevista à Rede Vanguarda. "É um documento sem pé nem cabeça, sem prova nenhuma, que faz... fala ali sobre algumas datas que eu nem participei da reunião. Na verdade, em nenhum momento, até acho que pelo que entendi, fala que fui eu que pedi, né? Tem sempre alguém pedindo, enfim... não tem pedido de propina, o que tem é coragem pra tirar essa empresa que não presta um serviço adequadamente aqui em Taubaté", disse o prefeito.
Posicionamento do Grupo Chavantes
Nesta quinta-feira (9), Letícia Turim, presidente do Grupo Chavantes, comentou pela primeira vez a acusação de suposto pedido de propina. Ela afirmou que desconhecia o relato e disse que a entidade não compactua com esse tipo de conduta. "Confesso que também fiquei bem surpresa com essa fala até porque é um fato que eu não tinha conhecimento, né, como presidente. Como alta diretoria da entidade. Se isso aconteceu em algum momento, não chegou até nós até porque nós não compactuamos com isso. Seria um tipo de postura que nós iríamos repudiar, com certeza. Mas, se aconteceu ou não, é uma questão que os vereadores, a Câmara vai ter que provar", disse.
A presidente também afirmou que, ao longo da gestão, apresentou ao prefeito problemas que precisavam ser corrigidos para garantir a continuidade do contrato. "Falei com o Sérgio pessoalmente também. 'Olha prefeito, temos esses pontos a adequar. O senhor entrando agora, sabendo o que tava acontecendo no passado, na época do Saud, eu estou te apresentando pra você corrigir essas falhas. Acho que é importante pra garantir que vai ter um contrato saudável, sem risco pra população'." Ela também criticou a falta de definição sobre a transição da gestão do Hmut. "A gente tem uma cláusula contratual que prevê que eles têm que me notificar em 90 dias a minha saída e nesses 90 dias a gente fazer uma transição com a empresa que vai assumir. Até agora eu não sei qual empresa vai assumir."
Próximos passos
Mesmo com a Câmara Municipal em recesso, a Procuradoria da Casa analisa a denúncia e espera concluir o parecer até a próxima terça-feira (14). Esse é o primeiro passo para a aceitação ou não do pedido de abertura da comissão processante. Os vereadores retornam às atividades legislativas no início de agosto. A partir daí, o documento será lido em sessão extraordinária e o plenário decidirá se aceita ou rejeita a denúncia contra o prefeito.
Entenda o impasse
A Prefeitura de Taubaté anunciou na semana passada que decidiu não renovar o contrato com o Grupo Chavantes, responsável pela administração do Hmut. O vínculo termina em 31 de julho. A administração municipal afirma que a decisão foi tomada diante de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre irregularidades no processo de contratação firmado em 2024, durante a gestão do ex-prefeito José Saud (PP), além de problemas registrados na prestação dos serviços.
No ano passado, uma infestação de um ácaro conhecido como piolho-de-pombo provocou o fechamento temporário da maternidade do hospital. No começo deste ano, também foram identificados 51 casos de escabiose (sarna humana) entre pacientes e funcionários.
O Grupo Chavantes contesta a versão da Prefeitura. A entidade afirma que os apontamentos do Tribunal de Contas se referem ao processo de contratação realizado pelo município, e não à qualidade dos serviços prestados. O grupo também sustenta que alertou diversas vezes a administração municipal sobre problemas financeiros e estruturais do contrato.
Nota do Grupo Chavantes
O Grupo Chavantes divulgou uma longa nota oficial rebatendo as acusações e detalhando sua versão sobre o contrato. A entidade afirma que o custo real de operação do hospital ultrapassa R$ 12 milhões mensais, enquanto a Prefeitura repassa cerca de R$ 9,4 milhões. Alega ainda que não houve reajustes previstos contratualmente, como IPCA e dissídios coletivos, há dois anos. A nota também esclarece que a decisão do TCE não determinou a retirada do grupo da gestão do Hmut e que ainda cabe recurso. Sobre a acusação de propina, a entidade repudia a tentativa de classificar questionamentos legítimos como "fake news" ou "denúncias sem prova".
Nota do ex-prefeito Saud
Em nota, o ex-prefeito José Saud disse que a licitação foi realizada por servidores concursados e experientes, e que não houve decisão definitiva do Tribunal de Contas. "Se a prefeitura resolveu rescindir o contrato, seguramente não é por esse motivo", afirmou, destacando que a atual administração já publicou dois editais para novo chamamento público, sendo o último suspenso pelo TCE.
