A comissão especial de vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba (SP) que apura a conduta do Conselho Tutelar no município ouviu, nesta quinta-feira (2), funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Oeste que realizaram o primeiro atendimento médico ao bebê Miguel, três meses antes de ele morrer.
Morte do bebê Miguel
Miguel Franco Silva morreu ao dar entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte, em Sorocaba (SP), com sinais de espancamento e abuso sexual. O padrasto e a mãe, Gabrielly Franco Garcia, e Rafael Luis Alves Júnior, de 21 anos, são réus por homicídio qualificado.
Estiveram presentes na reunião quatro técnicos de enfermagem, uma assistente social, o coordenador administrativo da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Oeste e uma médica responsável pela pediatria da unidade. O g1 optou por não identificá-los para preservar a segurança de todos.
Depoimentos dos profissionais
Os vereadores questionaram a equipe de enfermagem e a assistente social da unidade sobre as observações feitas pelos profissionais diante das suspeitas de maus-tratos à criança. De acordo com os depoimentos, o bebê apresentava sinais de falta de higiene e um hematoma na testa quando foi atendido no dia 24 de fevereiro de 2024, e o caso foi notificado ao Conselho Tutelar. Miguel morreu no dia 1º de junho.
Uma das enfermeiras que atendeu Miguel, e que não será identificada para preservá-la, informou que a mãe do bebê chegou à unidade alegando que o filho estava com fimose inflamada. A enfermeira disse ter notado que, além da inflamação, a criança estava com assaduras e um hematoma na testa. “Ele estava com a testa meio roxinha, e no meu relato eu coloquei que ela [a criança] não estava tão bem cuidada como uma criança deveria ser... Eu perguntei ao padrasto sobre as manchinhas na testa e ele falou que era porque tinham um pit bull que pulou na criança. Eu achei estranho e acionamos a assistente social”, disse.
Encaminhamento ao Conselho Tutelar
A assistente social que atendeu o caso na UPA Zona Oeste também foi ouvida pela comissão e informou que fez o encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar no mesmo dia por e-mail. O relatório feito pela profissional foi apresentado à comissão e lido pelo presidente, o vereador Roberto Freitas (PL). Nos trechos destacados, o parlamentar leu: "Sinais de higiene inadequada, tais como assaduras, unhas grandes e roupa suja. Alimentação equivocada com leite integral diluído em água. Durante o banho foi notado irritação no orifício anal. [...] Diante do exposto esse serviço social realiza a presente solicitação ao conselho tutelar".
Além do acesso inédito ao e-mail, a comissão apurou que, no dia 24 de fevereiro, Miguel foi encaminhado da UPA Zona Oeste para o hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci). Essa continuidade do tratamento do bebê não era de conhecimento dos vereadores e, por isso, o próximo passo da comissão deve ser ouvir a equipe médica do hospital. O g1 e a TV TEM questionaram o hospital infantil sobre o atendimento ao bebê Miguel, mas não obtiveram retorno até a última atualização desta reportagem.
Desabafo da assistente social
Com muita emoção, a assistente social desabafou aos vereadores a sensação de impotência no trabalho de proteção à infância. Para ela, a falta de integração entre os órgãos e a ausência de retorno das solicitações enviadas aos conselhos são a principal falha no trabalho de todos. Em meio a lágrimas, a funcionária afirmou: "Perder esse menino é muito ruim, porque eu fiz a minha parte. E só fiquei sabendo que foram na casa da família porque saiu na mídia. Mas não tive nenhuma resposta do e-mail [do Conselho Tutelar]. Perder ele é uma dor que vocês não têm noção", disse.
Em nota, o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), instituição responsável pela administração da UPA, reiterou que a unidade atuou de acordo com o protocolo de atendimento no caso do paciente Miguel Franco Silva. "A UPA Zona Oeste reafirma que atuou de acordo com os protocolos técnicos e assistenciais previstos, garantindo o atendimento à criança, a comunicação aos órgãos responsáveis e o encaminhamento ao serviço de referência, conforme consta em prontuário", afirma o BOS.
Melhorias na comunicação da rede municipal
Os depoimentos desta quinta-feira (2) esclareceram o protocolo de atendimento da UPA Zona Oeste, mas indicaram outros pontos de falha entre a rede municipal. O vereador Roberto Freitas (PL) afirmou ao g1 que esta reunião gerou novas observações para a comissão. "Nós identificamos que existe uma lacuna muito grande de comunicação do sistema de saúde, das UPAs, seja qual for, para o Conselho Tutelar. No momento que a assistente social de uma UPA comunica o Conselho Tutelar, ela precisa pelo menos ter a devolutiva. Então, isso precisa ser corrigido e com certeza será apontado no nosso relatório", diz.
A relatora da comissão, vereadora Jussara Fernandes (Republicanos), informou que o relatório final dos vereadores deve ser apresentado na primeira semana de agosto. A próxima reunião está marcada para acontecer no dia 16 de julho. "A gente tem que entender realmente esses fluxos, entender o que cada unidade está fazendo, como está sendo feito esse atendimento, propor políticas públicas e identificar o que está errado, para que de fato nenhuma criança chegue ao ponto de morrer por uma falha do poder público", finaliza.
