O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou um policial militar a indenizar a viúva e os filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza em R$ 700 mil por danos morais. A decisão também determina retratação pública e a retirada de conteúdos que continham acusações contra a vítima, desaparecida em 2013 após ser levada por policiais para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
Detalhes da condenação
A ação foi movida pela família de Amarildo, que desapareceu em 14 de julho de 2013, após ser abordado por policiais militares na comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio. O caso ganhou repercussão nacional e internacional, tornando-se símbolo da violência policial e do abuso de autoridade. A sentença, proferida pela 4ª Câmara Cível do TJRJ, condenou o PM ao pagamento de R$ 200 mil para a viúva e R$ 100 mil para cada um dos cinco filhos do pedreiro, totalizando R$ 700 mil.
Retratação pública e remoção de conteúdo
Além da indenização, o TJRJ determinou que o policial faça uma retratação pública, reconhecendo que as acusações feitas contra Amarildo eram infundadas. A decisão também obriga a retirada de todos os conteúdos publicados em redes sociais e outros meios que atribuíam ao pedreiro envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a Justiça, tais acusações agravaram o sofrimento da família e macularam a memória da vítima.
Reação da família
Em nota, o advogado da família, João Tancredo, afirmou que a decisão representa um importante passo para a reparação do dano causado. "A condenação não devolve Amarildo, mas reconhece o erro e a dor causados à família. A retratação pública é fundamental para restaurar a honra do pedreiro", declarou. A viúva, Elisângela Santos, disse que a luta continua para que todos os envolvidos no desaparecimento e morte de Amarildo sejam responsabilizados.
Contexto do caso
Amarildo Dias de Souza desapareceu após ser levado por policiais da UPP da Rocinha para prestar esclarecimentos. Investigações posteriores apontaram que ele foi torturado e morto pelos agentes, mas seu corpo nunca foi encontrado. Em 2016, 25 policiais foram denunciados pelo Ministério Público, e alguns foram condenados por tortura e ocultação de cadáver. O caso segue como um dos mais emblemáticos da violência policial no Rio de Janeiro.
