O biomédico José Wagner de Melo Maia, que atua no Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, interior do Acre, é alvo de investigação por assédio moral contra colegas de trabalho. O Ministério Público do Acre (MP-AC) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) o afastamento preventivo do profissional e a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar as denúncias. O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito.
Recomendação do Ministério Público
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Cível de Plácido de Castro e estabelece prazo de cinco dias úteis para que a Sesacre adote as medidas solicitadas. Ao g1, a Sesacre informou que o caso tramita na Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, responsável pela análise inicial dos fatos. Após a conclusão da análise, "o processo retornará para avaliação e adoção das providências administrativas cabíveis, incluindo, se for o caso, a instauração de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD)".
Indícios de comportamentos incompatíveis
De acordo com o MP, as informações e os documentos reunidos durante a investigação indicam que o servidor teria adotado comportamentos incompatíveis com o convívio no ambiente de trabalho, o que pode ter afetado a equipe e o atendimento prestado no hospital. O órgão também avalia que a permanência do biomédico na unidade pode colocar em risco o bem-estar psicológico dos demais servidores e prejudicar a apuração das denúncias. Por isso, recomendou o afastamento preventivo do profissional enquanto o caso é investigado.
Medidas adicionais e prazos
Além do afastamento, o MP recomendou que a direção do Hospital Manoel Marinho Monte seja informada da medida e que a Sesacre abra um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias. O procedimento deve garantir ao servidor o direito de apresentar sua versão e se defender. A recomendação estabelece ainda um prazo de dez dias para que a Sesacre informe ao Ministério Público se vai adotar as medidas e, caso aceite a recomendação, envie uma cópia da abertura do processo disciplinar.
O que é assédio moral?
O assédio moral é caracterizado por condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações de humilhação, constrangimento, intimidação ou desrespeito no ambiente de trabalho. Esse tipo de prática pode comprometer a dignidade da vítima, afetar sua saúde física e mental e prejudicar as relações profissionais e o desempenho das atividades. Entre os sinais que podem indicar a ocorrência de assédio moral estão mudanças de comportamento, como evitar determinados ambientes ou pessoas no trabalho, sentir medo ou ansiedade antes da jornada de trabalho, perda de confiança, isolamento e queda no rendimento profissional. Em muitos casos, a vítima demora a reconhecer que está sofrendo assédio, atribuindo o problema ao estresse da rotina ou minimizando as atitudes do agressor. A identificação da situação também pode partir de colegas que percebem comportamentos abusivos recorrentes.
Grupos vulneráveis e exemplos
O assédio moral pode atingir qualquer trabalhador, mas grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+, podem estar mais expostos a esse tipo de violência em razão de discriminação e preconceitos presentes no ambiente de trabalho. Confira abaixo alguns exemplos de situações de assédio moral: brincar sempre que vai demitir a pessoa; isolamento social da vítima; explodir sempre com a mesma pessoa; ficar tocando em outra pessoa sem consentimento dela; apelidos de tom pejorativo; não respeitar os pronomes corretos de pessoas transgêneras; usar expressões lgbtfóbicas, machistas, capacitistas e racistas; criticar o trabalho da pessoa e não oferecer um suporte ou ajuda; exigir tarefas que não são faladas em entrevista de emprego como um acúmulo de funções; gritos, insultos e humilhações públicas; propagação de boatos; recusa em se comunicar com a vítima. O assédio pode ocorrer por ações diretas (gritos, insultos) como também indiretas (propagação de boatos). Uma característica do assédio moral é que as agressões acontecem de maneira repetida e por tempo prolongado. Ou seja: situações isoladas podem causar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
