A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a júri popular Jackson Pinto da Silva, de 38 anos, acusado de matar a esposa, Nilza Moura de Souza Antunes, de 64 anos, em maio deste ano, em Cuiabá. A data do julgamento ainda não foi definida. O g1 tenta localizar a defesa do réu.
Detalhes do crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, Jackson matou a esposa dentro da casa onde o casal morava, no Bairro Parque Cuiabá, utilizando uma braçadeira de nylon para asfixiá-la enquanto ela dormia. Conforme a acusação, a vítima foi atacada durante o sono e não teve possibilidade de defesa.
Ainda de acordo com o MP, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher e foi motivado por menosprezo ou discriminação à condição feminina, circunstâncias que qualificam o homicídio como feminicídio. A denúncia também aponta motivação patrimonial. Segundo o Ministério Público, após o crime, o acusado teria adotado medidas para obter o controle de bens e valores da vítima, incluindo a transferência de R$ 18 mil do cartão de crédito dela para a própria conta.
Corpo enterrado no quintal
O corpo de Nilza foi encontrado enterrado em um buraco de cerca de dois metros de profundidade, nos fundos de uma casa. Segundo a investigação, o casal não morava no local, mas a vítima era a proprietária do imóvel. De acordo com a polícia, a área havia sido escavada anteriormente com o uso de uma retroescavadeira contratada pelo próprio suspeito. Depois, ele voltou a chamar o equipamento para cobrir e nivelar o terreno.
De acordo com o delegado Caio Albuquerque, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime foi premeditado. “Ele mesmo disse que alugou uma máquina retroescavadeira com o argumento de fazer um poço. Depois que ele jogou a terra por cima do corpo, ele chamou novamente o maquinário para nivelar o terreno. Isso foi confirmado pelas pessoas que prestaram o serviço”, afirmou o delegado.
Contexto de violência doméstica
O Brasil registra um feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos no 1º trimestre. Em Mato Grosso, o aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio do qual a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
O que é a Lei Maria da Penha
O Instituto Maria da Penha aponta que essa violência pode ser dos seguintes tipos:
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Exemplos: espancamentos, estrangulamento, cortes, sacudidas, entre outros.
- Violência psicológica: qualquer ação que cause dano emocional e diminuição de autoestima; prejudique e perturbe o desenvolvimento da mulher ou tente degradar e controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, entre outros.
- Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Exemplos: estupro, impedir uso de contraceptivos, forçar prostituição, entre outros.
- Violência patrimonial: qualquer ação que configure retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima. Exemplos: controle do dinheiro, destruição de documentos, estelionato, deixar de pagar pensão alimentícia, entre outros.
- Violência moral: qualquer ação que configure calúnia, difamação e injúria. Exemplos: acusar a mulher de traição, expor a vida íntima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir, entre outros.
O que é medida protetiva?
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. São dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família. Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão, pode solicitar a medida protetiva em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem necessidade de acompanhamento de advogado.
