O Tribunal do Júri de Salto de Pirapora (SP) decidiu absolver, por insuficiência de provas, um homem acusado de estupro de vulnerável no caso que resultou na morte de seu enteado, um bebê de apenas dois anos. A criança chegou sem vida a um hospital, apresentando múltiplas marcas de agressão.
Decisão judicial e penas aplicadas
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Leandro Gabriel Theobaldino foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de tortura e homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A absolvição para o crime de estupro de vulnerável ocorreu por falta de provas suficientes. O Ministério Público ainda avalia se irá recorrer da decisão.
Detalhes do crime
O crime aconteceu em outubro de 2024. Conforme a investigação e os laudos médicos da época, a vítima, Luiz Miguel Ferreira de Souza, de 1 ano e 8 meses, apresentava hematomas por todo o corpo, sinais de esganadura e indícios de violência sexual. Leandro foi preso em flagrante logo após o ocorrido.
Condenação da mãe
A mãe do bebê, Larissa Senário de Souza, também foi julgada e condenada por tortura e omissão do dever de cuidar do filho. Ela recebeu uma pena total de 7 anos e 21 dias de prisão em regime fechado. O Ministério Público ainda pode se manifestar sobre o caso dentro do prazo recursal.
Posição da defesa
O advogado do réu, Renan Servija, informou em nota que os jurados descartaram a tese de homicídio doloso, ou seja, a intenção de matar. A defesa declarou que vai recorrer da condenação por tortura, argumentando que não existem provas suficientes no processo para manter a decisão. O g1 tenta contato com a defesa de Larissa, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Relembre o caso
Antes de morrer, o bebê já havia passado por atendimento médico com ferimentos pelo corpo. Na ocasião, os profissionais de saúde suspeitaram que os machucados fossem decorrentes de quedas. O delegado responsável pela investigação, Gilberto Montenegro, explicou que a mãe nunca registrou boletins de ocorrência contra o companheiro antes da morte do filho. Ele destacou que os laudos do Instituto Médico Legal (IML) seriam a principal prova para confirmar a causa das agressões.
O padrasto foi preso em flagrante sob a suspeita de espancar, esganar e estuprar o enteado. Em depoimento à polícia, ele negou o crime, alegando que o bebê foi dormir depois do almoço e não acordou mais, e que tentou fazer massagem cardíaca para salvá-lo, sem sucesso.
