Quinze postos de combustíveis foram autuados pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) durante fiscalização realizada entre terça-feira (21) e quinta-feira (23) em cinco municípios do estado. A operação também interditou três bicos de abastecimento por fornecerem menos combustível do que o volume registrado na bomba.
Fiscalização abrangeu 36 estabelecimentos
Ao todo, 36 estabelecimentos foram fiscalizados em São João del Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. A ação faz parte das operações permanentes do Procon-MPMG para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
São João del Rei teve maior número de autuações
São João del Rei, no Campo das Vertentes, foi o município com mais irregularidades. Dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados. Entre os problemas encontrados estavam: alvarás de funcionamento vencidos; ausência de informação sobre a relação entre os preços do etanol e da gasolina; falta de placa de preços em uma das entradas dos postos; omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação; e termodensímetros (aparelhos que medem a densidade e a temperatura de um líquido, comuns em bombas de etanol) sujos ou com visor embaçado, o que dificultava a leitura das informações.
Nomes dos estabelecimentos não foram divulgados
O Procon-MPMG não informou os nomes dos estabelecimentos autuados ou interditados. A operação segue como parte das ações de fiscalização contínua do órgão.
