O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$ 131,8 milhões em sua conta por um erro bancário em 2023, ainda espera uma decisão judicial sobre seu pedido de recompensa e indenização. O caso, que ganhou repercussão nacional, está parado na Justiça do Tocantins devido a um recurso apresentado pela defesa.
O erro bancário e a devolução
Antônio, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, recebeu o valor indevido em sua conta. Assim que identificou a transferência, ele devolveu o dinheiro. "Não pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu", declarou. O banco, por sua vez, classificou a conta como VIP devido ao alto valor, aumentando a tarifa de R$ 36 para R$ 70 sem aviso prévio.
Ação judicial e pedidos
Em julho de 2024, o motorista entrou com uma ação pedindo recompensa e indenização por danos morais. Ele solicita R$ 150 mil por danos morais, alegando pressão psicológica do gerente do banco para devolver o dinheiro. A defesa afirma que o gerente insinuou que "pessoas" estariam na porta da casa de Antônio aguardando a restituição. Além disso, a repercussão do caso gerou assédio da imprensa e abalos emocionais.
Andamento processual
Em março de 2026, a Justiça decidiu que o processo estava pronto para julgamento, sem necessidade de novas provas. No entanto, a defesa do motorista apresentou embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos ou correção da decisão. O Tribunal de Justiça do Tocantins informou que o recurso está em análise e dentro do prazo legal, com previsão de apreciação na próxima semana.
O que será julgado
O juiz analisará se houve transferência indevida, sua restituição e a eventual aplicação do artigo 1.234 do Código Civil, que prevê recompensa para quem encontra e devolve coisa alheia. Também será avaliado se houve dano moral pela conduta do banco.
