O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que insere educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. A proposta, de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), estabelece que o ensino será "transversal e integrador" em toda a base curricular, permeando todos os anos de ensino, assim como disciplinas básicas como matemática, português e história.
Alterações da relatora e retorno à Câmara
Por conta de alterações propostas pela relatora, a senadora e líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, onde será revalidado antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relatora propôs e aprovou uma emenda que amplia o escopo da educação financeira, exigindo que também sejam ensinados conceitos sobre previdência, tributos e seguros.
Justificativa e benefícios
"Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro", disse Teresa Leitão. A senadora acrescentou que, com o ensino transversal, "preserva-se a flexibilidade necessária à organização curricular dos estabelecimentos de ensino e evita-se a sobrecarga da matriz curricular, ao mesmo tempo em que se assegura a permeabilidade do tema às diversas áreas do conhecimento".
"Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, de entender as forças e interesses que operam nessas dimensões e de planejar conscientemente o seu futuro", completou a petista.
