Acordo encerra greve de 13 dias da Educação em Rio Branco com reajuste de 5%
Acordo encerra greve da Educação em Rio Branco com reajuste de 5%

Greve na Educação de Rio Branco chega ao fim com reajuste de 5%

Após 13 dias de paralisação, os servidores da Educação municipal e a Prefeitura de Rio Branco chegaram a um acordo por um reajuste de 5% na remuneração dos profissionais. O entendimento foi firmado durante uma audiência de conciliação nesta terça-feira (2) no Tribunal de Justiça do Acre. O encontro foi intermediado pelo desembargador Nonato Maia e reuniu procuradores do município e os advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e Sindicato dos Professores do Acre (Sinproacre). Conforme a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, as aulas retornam nesta quarta-feira (3) nas unidades municipais.

Detalhes do acordo

Além do reajuste, a conciliação também firmou a criação de uma comissão que irá avaliar a concessão de reajuste ou abono salarial conforme um estudo, com elaboração prevista para outubro deste ano, com a participação de representantes dos sindicatos. Conforme a ata da audiência, todos os servidores da educação que recebem abaixo do salário mínimo terão uma recomposição para o valor de R$ 1.621,00 (valor atual do salário mínimo), sobre o qual incidirá um percentual de reajuste de 5% calculado sobre o valor já recomposto, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026. O percentual de 5% será aplicado às demais faixas salariais dos integrantes da categoria.

Marcus Lucena, secretário municipal de Gestão Administrativa, afirmou que o acordo representa o esforço das partes pela manutenção do diálogo, mantendo a prudência com as finanças do município. “Haverá compromisso da gestão em escutar, mas também existe o compromisso com a responsabilidade fiscal do município de Rio Branco”, declarou.

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Reação dos sindicatos

Rosana Nascimento, presidente do Sinteac, destacou que o acordo não é o ideal, mas representa um avanço. “O acordo não é o que nós queríamos, mas já teve avanço. Agradecemos a mediação do desembargador Nonato Maia, pela primeira vez conseguimos fazer um acordo em uma audiência de conciliação em movimento de greve. A categoria foi resistente, está de parabéns, insistiu e teve mudanças, alterações. Tem outras pautas que ficaram para a gente discutir em outro momento que é possível”, informou.

Histórico da paralisação

A conciliação ocorreu após quase duas semanas de impasse entre a categoria e a gestão municipal. Na segunda-feira, os grevistas se vestiram de preto e levaram um caixão para um velório simbólico da educação. Na sexta-feira (29), algumas instituições retornaram às aulas, contudo, 51 seguiam com as atividades paralisadas. A presidente do Sinteac afirmou que o sindicato está seguindo a liminar da Justiça que suspendeu a greve. Na última sexta-feira, representantes de escolas ainda em greve estiveram no Ministério Público do Acre (MP-AC) para denunciar a precariedade dos colégios.

Decisão judicial

Na terça-feira (26), o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em decisão liminar, mandou suspender a greve dos servidores da educação municipal, determinando prazo de 24h para o retorno das aulas e fixando multa diária de R$ 50 mil ao Sinteac e Sinproacre. A liminar atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo município, que argumentou que a paralisação era abusiva. A gestão municipal afirmou que manteve tratativas com as entidades sindicais ao longo de 2026 e que o movimento descumpriu o dever de manutenção mínima dos serviços essenciais.

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