A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) prorrogou o prazo para a realização da Inspeção Periódica do Gás (IPG) até o dia 23 de setembro em todo o estado. A decisão foi tomada com o objetivo de ampliar o número de imóveis vistoriados, especialmente aqueles que ainda não receberam a inspeção obrigatória.
Avanço na cobertura da vistoria
Segundo a Agenersa, atualmente cerca de 81% dos imóveis atendidos pela concessionária Naturgy já passaram pela vistoria. O índice representa um avanço significativo em relação aos anos anteriores, impulsionado por medidas recentes de fiscalização e busca ativa. A prorrogação permitirá que a Naturgy intensifique as ações para localizar imóveis fechados ou de consumidores de baixa renda que ainda não regularizaram a situação.
Termo de Ajustamento de Conduta
A melhora na cobertura ocorre após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em março de 2023, firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Agenersa. Entre as mudanças previstas no acordo está a ampliação do número de empresas credenciadas para realizar a inspeção, o que aumentou a oferta do serviço e contribuiu para a redução dos custos para os consumidores.
Próximos passos
Com o novo prazo, a Naturgy deverá reforçar a busca ativa pelos imóveis que ainda não realizaram a vistoria, identificando unidades fechadas e consumidores em condição de vulnerabilidade para que possam regularizar a situação. A Agenersa informou que continuará acompanhando o cumprimento das medidas previstas no TAC, com o objetivo de concluir as inspeções nos imóveis habitados e garantir a segurança das instalações de gás canalizado em todo o estado.
A relação das empresas autorizadas a realizar a vistoria do gás está disponível no site da Naturgy.
