No primeiro fim de semana do programa Tolerância Zero, iniciativa da Prefeitura do Rio em parceria com o Governo do Estado para reforçar o ordenamento urbano na orla carioca, 153 ambulantes foram abordados ao longo dos oito quilômetros das praias de Copacabana, Ipanema, Leme e Leblon. O balanço, divulgado pelo poder público, é parcial e reúne dados coletados até o último sábado (18).
Apreensões e fiscalização
Durante as ações de fiscalização, foram apreendidos 6 triciclos, 14 carrocinhas, 3 veículos utilizados como depósitos, 178 bebidas sem comprovação de procedência e 198 alimentos sem identificação de origem. O projeto foi implantado na última quinta-feira (16), com o objetivo de coibir a ocupação irregular do espaço público e evitar casos de extorsão. Segundo a prefeitura, facções criminosas controlam parte do comércio ambulante da orla do Rio. As ações contam com a participação das forças de segurança.
Apoio de ambulante regularizado
Um ambulante que comercializa artesanato na área de forma regularizada apoia a iniciativa. “Tem que haver fiscalização e regularização de cada um dos trabalhadores, mas também é preciso dar dignidade às pessoas que movimentam a economia do calçadão e da cidade”, afirmou Pedro Barbalho.
MPF pede suspensão do programa
O Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão do programa. Em ação judicial, o órgão solicita que a União e o município elaborem, de forma conjunta e participativa, um plano para a gestão desses espaços, com medidas que conciliem o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a garantia dos direitos dos trabalhadores ambulantes. Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Júlio Araújo, argumenta que a Prefeitura do Rio implantou uma política permanente de fiscalização nas praias sem observar as normas federais que regulam a gestão desses espaços, considerados bens da União.
