O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou na terça-feira (7) e publicou no Diário Oficial de Contas nesta quarta-feira (8) um conjunto de cerca de 50 medidas para que o governo estadual e as prefeituras se preparem para os impactos do Super El Niño previsto para 2026 e 2027. As recomendações abrangem desde o reforço no estoque de medicamentos até a elaboração de planos para garantir o abastecimento de água, climatização das escolas e intensificação do combate à dengue.
Alta probabilidade de Super El Niño a partir de 2026
Segundo estudos analisados pelo tribunal, com base em instituições como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Centro Europeu de Previsões Meteorológicas (ECMWF), a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), dos Estados Unidos, e o serviço meteorológico da Austrália, há alta probabilidade de formação de um Super El Niño a partir do segundo semestre de 2026. Embora o fenômeno não provoque desastres diretamente, ele aumenta a chance de eventos extremos. No Espírito Santo, os principais riscos são estiagem prolongada, temperaturas acima da média, escassez de água, incêndios florestais e, ao mesmo tempo, temporais isolados capazes de provocar enchentes e deslizamentos.
Principais recomendações do TCE-ES
As orientações são direcionadas ao governo do Estado, prefeituras e gestores de áreas como Saúde, Educação, Defesa Civil, Assistência Social, Meio Ambiente, Infraestrutura e Saneamento. Entre as principais recomendações estão: reforçar os estoques de medicamentos, insumos e materiais estratégicos para atendimento da população; intensificar o combate ao mosquito da dengue e fortalecer a vigilância epidemiológica; elaborar planos para garantir o abastecimento de água durante períodos de estiagem; realizar limpeza de bueiros, manutenção da drenagem urbana e desassoreamento de rios; climatizar escolas da rede pública e preparar protocolos para ensino remoto, caso seja necessário; mapear escolas e comunidades localizadas em áreas sujeitas a alagamentos e deslizamentos; identificar previamente famílias que vivem em áreas de risco para agilizar ações de assistência social; ampliar campanhas de conscientização sobre economia de água, prevenção de queimadas e combate à dengue; planejar licitações antecipadas para evitar contratações emergenciais durante crises climáticas.
Janela de oportunidade para ação preventiva
Segundo o tribunal, os gestores ainda têm uma 'janela de oportunidade' para colocar as medidas em prática antes do período de maior risco, previsto para a primavera e o verão de 2026/2027. O documento também orienta que estados e municípios reservem recursos nos próximos orçamentos para ações preventivas, reduzindo a necessidade de gastos emergenciais. Ao final do documento, a área técnica do TCE-ES alerta que deixar de agir agora pode transformar riscos conhecidos em emergências com alto custo para o poder público e para a população.
Governo cria força-tarefa para enfrentar estiagem
Um dia após a publicação das recomendações do Tribunal de Contas, o Governo do Espírito Santo anunciou um plano de enfrentamento aos impactos do Super El Niño, com foco principalmente nas regiões Norte e Noroeste, onde a previsão é de estiagem prolongada. Entre as medidas está a criação de um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reunirá representantes de diferentes órgãos estaduais para acompanhar a evolução do fenômeno. O grupo fará reuniões semanais e divulgará boletins meteorológicos diários e relatórios semanais sobre as condições climáticas. O plano também prevê a perfuração de 90 poços, contratação de carros-pipa, instalação de novos reservatórios, monitoramento dos níveis dos rios, atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e ações para reduzir perdas no sistema de abastecimento de água.
Reforço na fiscalização e combate a incêndios
Na área ambiental, o governo anunciou reforço na fiscalização, campanhas educativas, patrulhas de conscientização e ampliação das ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Segundo a Defesa Civil Estadual, o Espírito Santo deve enfrentar um cenário de estiagem prolongada, temperaturas elevadas e aumento do risco de incêndios em vegetação. Apesar disso, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Benício Ferrari Júnior, ressaltou que isso não elimina a possibilidade de chuvas fortes e isoladas. "Essa chuva pode acontecer localizada, cair concentrada num lugar só, num dia só. Podemos ter um local inundado, enquanto que o resto do estado está pegando fogo", afirmou.
Vulnerabilidade do Sul do estado
O Sul do estado é apontado como uma das regiões mais vulneráveis a enchentes e deslizamentos por causa do relevo acidentado, do histórico de assoreamento dos rios e da ocupação de áreas de risco, cenário semelhante ao observado durante a tragédia registrada em Mimoso do Sul. O coordenador da Defesa Civil ressaltou que a colaboração da população será fundamental para reduzir os impactos do fenômeno. "Nos casos de estiagem e de incêndio, quando chegarem as recomendações de economia de água ou de horário de irrigação das lavouras, por exemplo, a população precisa contribuir. Isso vai ajudar muito", concluiu.
