A cidade de São Paulo agora conta com o Programa Vagas Verdes, instituído pela Lei 18.504/2026, sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A iniciativa transforma vagas de estacionamento em espaços permeáveis com canteiros e árvores, com o objetivo de combater as ilhas de calor, controlar enchentes e melhorar o ambiente urbano. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em abril e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 19, mas ainda depende de regulamentação.
O que propõe o Programa Vagas Verdes
O programa foca na renaturalização das vias públicas, convertendo vagas de estacionamento em jardins de chuva e áreas vegetadas. As intervenções serão prioritárias em regiões vulneráveis a eventos climáticos extremos, como ondas de calor e enchentes, e com baixa cobertura vegetal. As vagas verdes devem ser integradas à rede de drenagem local para escoar a água captada sem sobrecarregar o sistema.
Objetivos principais
- Ampliar a cobertura vegetal com espécies arbóreas que atraiam a fauna urbana;
- Reduzir a impermeabilidade do solo, contribuindo para a adaptação às mudanças climáticas;
- Conectar fragmentos de vegetação, formando corredores ecológicos.
Moradores podem solicitar a implantação de vagas verdes em suas quadras e colaborar com o monitoramento, informando a Prefeitura sobre o estado da vegetação. No entanto, não terão direito de uso privativo da área, que permanece pública. As vagas podem ocupar o espaço de estacionamento a partir da guia, sem avançar na faixa de trânsito, e a lei incentiva a instalação perto de esquinas para acalmar o trânsito e melhorar a travessia de pedestres.
Opinião de especialista
O urbanista Ivan Carlos Maglio, pesquisador da FAU-USP, reconhece o mérito da lei ao valorizar a infraestrutura verde e a drenagem sustentável, mas alerta para sua limitação diante dos desafios ambientais da capital. "Há enorme diferença entre a escala da intervenção e a escala dos problemas que São Paulo enfrenta. Enquanto a cidade amplia a impermeabilização do solo e o adensamento construtivo, a lei propõe converter pequenas áreas de estacionamento em espaços vegetados", afirma.
Maglio critica a ausência de metas, indicadores e áreas prioritárias, o que pode tornar a iniciativa pontual. Ele também vê com preocupação a possibilidade de usar as vagas verdes como compensação ambiental. "Dependendo da regulamentação, pequenas intervenções poderão compensar impactos maiores, criando desequilíbrios entre dano e reparação", diz.
A regulamentação está a cargo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. A reportagem procurou a Prefeitura para comentar as críticas, mas não obteve resposta até o momento.
