O sossego dos moradores do entorno do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, tornou-se tema de disputa. A Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava (SAB) contratou uma consultoria para medir o nível de ruído durante um fim de semana de evento no local e afirma que o barulho ultrapassou os limites previstos pela Lei de Zoneamento. O laudo com as medições foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo e passou a integrar um inquérito que apura reclamações em relação à concessão dos parques Villa-Lobos e Cândido Portinari.
Medição durante a São Paulo Oktoberfest
Segundo o levantamento, realizado durante a São Paulo Oktoberfest, o som chegou a 57,1 decibéis durante o dia – quando o limite é de 50 dB, segundo a legislação – e atingiu 49,4 dB às 22h, acima do teto de 40 dB previsto para o horário noturno. Desde que a gestão dos parques passou à iniciativa privada, há quatro anos, moradores percebem o aumento de eventos no local. A concessionária Reserva Novos Parques Urbanos administra os espaços desde então.
Reclamação dos moradores
“Em alguns momentos no ano passado a gente não conseguia nem conversar dentro de casa. Em nenhuma casa vizinha ao parque”, disse à Coluna Ricardo Bressiani, representante da Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava. A reclamação, afirmam, não é contra a programação cultural em si, mas contra seus impactos na qualidade de vida. A SAB contratou a consultoria para embasar tecnicamente a queixa, já que a concessionária não informou quantos eventos foram realizados nos últimos dois anos, período em que os moradores notaram aumento na frequência.
Posição da concessionária
A Reserva Novos Parques Urbanos afirmou que cumpre rigorosamente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e que exige dos promotores de eventos o cumprimento das normas vigentes. Em nota, declarou que “respeita as manifestações de moradores e associações do entorno” e que o debate sobre eventos em parques urbanos deve ocorrer “com equilíbrio, transparência e embasamento técnico”. A organização da São Paulo Oktoberfest não respondeu ao pedido de informações da Coluna até o fechamento desta edição.
Impacto e próximos passos
O inquérito do Ministério Público apura se a concessão dos parques tem causado transtornos à vizinhança. O laudo técnico será usado como prova documental. A situação coloca em xeque o modelo de gestão privada de espaços públicos, que prioriza a realização de eventos como fonte de receita, em detrimento do sossego dos moradores. A expectativa é que o MP convoque audiências para buscar uma solução conciliatória entre as partes.
