O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou uma nova iniciativa de monitoramento dos grandes contribuintes do estado. O objetivo é acompanhar de perto o cumprimento das obrigações tributárias e identificar possíveis inconsistências, incentivando a regularização voluntária antes da aplicação de penalidades.
Monitoramento e regularização voluntária
A medida, divulgada pelo blog do Ancelmo Gois, busca aumentar a eficiência na arrecadação sem recorrer imediatamente a multas ou ações judiciais. Segundo Couto, a ideia é dar oportunidade para que os contribuintes corrijam erros ou omissões de forma espontânea, evitando litígios e fortalecendo a relação entre o fisco e os maiores devedores.
O monitoramento será focado em empresas e indivíduos com alta movimentação financeira e histórico de recolhimento de tributos estaduais, como ICMS e IPVA. A Secretaria de Fazenda do Rio utilizará sistemas de cruzamento de dados para detectar discrepâncias entre declarações e pagamentos efetivos.
Impacto na arrecadação estadual
A iniciativa chega em um momento de necessidade de reforço nas contas públicas fluminenses. O governo espera que a regularização voluntária traga recursos adicionais sem aumentar a carga tributária. Dados oficiais indicam que a inadimplência de grandes contribuintes representa uma parcela significativa da dívida ativa do estado.
“Com o monitoramento, queremos dar transparência e facilitar o cumprimento das obrigações. A regularização voluntária é benéfica para todos: o contribuinte evita multas pesadas e o estado recupera receita sem desgaste”, afirmou Couto, segundo a coluna.
Próximos passos
A Secretaria de Fazenda enviará comunicados aos contribuintes selecionados, com prazos para ajustes voluntários. Caso não haja regularização, o estado poderá adotar medidas administrativas e judiciais. A ação faz parte de um plano mais amplo de modernização da gestão tributária no Rio.
