Famílias fluminenses estão acelerando a doação de imóveis para escapar das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que devem tornar a tributação mais pesada a partir de 2027, com a reforma tributária. O número de escrituras de doação no Rio de Janeiro bateu recorde, segundo dados do cartório de imóveis.
Antecipação de patrimônio para evitar alíquotas maiores
Com a reforma tributária em discussão, o ITCMD, imposto estadual sobre heranças e doações, tende a ter alíquotas progressivas e mais altas. Para evitar o aumento, muitas famílias estão antecipando a transferência de bens imóveis para herdeiros ainda em vida. O movimento é especialmente forte no Rio de Janeiro, onde o número de escrituras de doação registrou alta significativa.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), o volume de escrituras de doação de imóveis cresceu 30% no primeiro semestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. O recorde histórico foi batido em junho, com mais de 2 mil escrituras lavradas em um único mês.
O que muda com a reforma tributária
A reforma tributária, aprovada no Congresso e em fase de regulamentação, prevê a progressividade do ITCMD, com alíquotas que podem chegar a 8% para grandes fortunas. Atualmente, a alíquota no Rio de Janeiro é de 4% para doações em geral. A mudança deve entrar em vigor em 2027, mas já gera efeitos práticos.
“As famílias estão se antecipando para evitar o pagamento de impostos mais altos no futuro. É um movimento racional de planejamento patrimonial”, afirma o advogado tributarista João Carlos Silva, especialista em direito sucessório. Ele ressalta que a doação em vida pode ser vantajosa, mas é preciso avaliar cada caso.
Impacto no mercado imobiliário
O aumento das doações também movimenta o mercado imobiliário. Cartórios relatam filas e aumento na demanda por serviços de assessoria jurídica. “Estamos com uma demanda muito acima do normal. As pessoas querem fazer a doação o quanto antes”, diz Maria Souza, tabeliã de um cartório na Zona Sul do Rio.
Além do ITCMD, a reforma tributária também pode impactar o Imposto de Renda na venda de imóveis, mas o foco atual é a doação. Especialistas recomendam que as famílias busquem orientação profissional para evitar erros e garantir a segurança jurídica da transferência.
