A Prefeitura de Teresina prorrogou até 31 de agosto o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis THE 2026). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (31). Segundo a prefeitura, a medida atende à grande procura pelo programa e às solicitações de contribuintes que ainda não conseguiram formalizar a adesão.
Como aderir ao Refis 2026 em Teresina
Os interessados podem fazer a adesão pela internet, no portal da Prefeitura de Teresina. No mesmo site, é possível consultar débitos e emitir guias de pagamento. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar as Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) da cidade.
Benefícios e descontos do programa
O Refis 2026 oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários. O principal benefício é o abatimento de 100% dos juros e das multas para débitos tributários quitados à vista. Além disso, há redução de até 50% na atualização monetária.
Para quem optar pelo parcelamento, os descontos variam conforme o número de parcelas escolhidas. Quanto menor o prazo, maior o benefício. A adesão é aberta a pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos com o município, incluindo IPTU, ISS, taxas e saldos remanescentes de parcelamentos anteriores.
Locais de atendimento presencial
Os contribuintes podem procurar os seguintes pontos de atendimento: UAP Centro, localizada na Rua Coelho Rodrigues, 1911, no Centro; UAP Zona Leste, no Show Auto Mall; e Espaço Cidadão, no Teresina Shopping.
“A prorrogação do prazo leva em consideração a grande procura pelo programa e as solicitações apresentadas por contribuintes que ainda não haviam conseguido formalizar a adesão”, destacou a prefeitura em nota. A orientação é para que os interessados aproveitem o novo prazo para regularizar suas pendências e evitar transtornos futuros.
O programa é uma oportunidade para sair da inadimplência com condições facilitadas. A gestão municipal reforça que a adesão pode ser feita de forma rápida e totalmente digital, sem necessidade de deslocamento. A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) é o órgão responsável pelo gerenciamento do Refis.
