Os moradores permanentes de Fernando de Noronha deverão realizar o recadastramento obrigatório entre 3 de agosto e 3 de setembro de 2026. O procedimento será feito exclusivamente pela internet, no portal de serviços do Governo de Pernambuco, e é condição para manter o status de residente permanente na ilha. A convocação foi publicada no Diário Oficial por meio de uma instrução normativa.
Modernização do sistema
Segundo a Administração de Noronha, o recadastramento visa atualizar os dados dos moradores e tornar o serviço mais moderno e ágil. A carteira de morador passará a ser digital e estará disponível no portal do Governo de Pernambuco. "Esse recadastramento faz parte da modernização do sistema da Administração de Fernando de Noronha. A carteira de morador passará a ser digital e ficará disponível no portal do Governo de Pernambuco. Com isso, os moradores terão acesso mais fácil aos serviços oferecidos pela autarquia", afirmou Eliandro Rafael, representante do setor de Tecnologia da Administração da Ilha.
Documentos necessários
Para concluir o recadastramento, o morador deverá preencher o formulário online e enviar, em formato digital, os seguintes documentos: documento oficial com foto (RG, CNH ou equivalente); CPF; comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias, com endereço em Fernando de Noronha; foto 3x4 recente, com fundo branco; e a carteira atual de residente permanente. Também serão aceitos contrato de aluguel, declaração de residência e outros documentos previstos na instrução normativa. A confirmação do recadastramento ocorrerá após análise e validação dos documentos pela equipe técnica da Administração da Ilha.
Atendimento presencial para orientação
Quem tiver dificuldade de acesso à internet ou precisar de orientação poderá buscar atendimento presencial no setor de Controle Migratório, no Palácio São Miguel, em Fernando de Noronha, ou no Escritório de Apoio da Administração da Ilha, no Recife. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Consequências da não realização
A Administração de Fernando de Noronha informou que quem não fizer o recadastramento dentro do prazo será retirado da lista oficial de residentes permanentes e passará a ser considerado turista, conforme prevê a legislação distrital. O morador terá direito à ampla defesa e poderá apresentar recurso administrativo. Também perderá a condição de residente quem apresentar informações ou documentos falsos durante o recadastramento. Após o fim do prazo, o setor de Controle Migratório terá até 90 dias para analisar os pedidos. Os moradores com cadastro aprovado receberão uma nova carteira de residente permanente. Segundo a Assessoria de Comunicação da Administração da Ilha, após o recadastramento dos moradores permanentes, será a vez dos moradores temporários e dos prestadores de serviço.
