Uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (1º) vistoriou seis postos de combustíveis em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A ação foi conduzida pelo Procon em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Ambiental, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon Municipal.
Testes de qualidade e volume nos postos
Durante a fiscalização, as equipes realizaram testes para verificar a qualidade dos combustíveis e aferiram a quantidade de produto fornecida pelas bombas, com o objetivo de confirmar se o volume abastecido correspondia ao registrado nos equipamentos. Os agentes também verificaram se os postos mantinham disponíveis, em local acessível aos consumidores, os kits de teste de qualidade e os equipamentos de aferição de volume, que devem permanecer lacrados e dentro dos padrões estabelecidos pela ANP.
Itens inspecionados e resultados
Além disso, foram inspecionados o fornecimento de nota fiscal, a correta divulgação dos preços, a disponibilidade de banheiros para os clientes e a regularidade da documentação ambiental dos estabelecimentos. Segundo o Procon, não foram encontradas irregularidades na qualidade dos combustíveis nem divergências na quantidade fornecida durante o abastecimento.
Em um dos postos fiscalizados, no bairro Bingen, a equipe constatou que a licença ambiental estava vencida. O estabelecimento, no entanto, apresentou o protocolo que comprova o pedido de renovação junto ao órgão responsável.
Declaração do coordenador do Procon
De acordo com o coordenador do Procon de Petrópolis, Fafá Badia, o órgão recebe denúncias frequentes, principalmente sobre a qualidade dos combustíveis. Ele destacou que as ações integradas ampliam a capacidade de fiscalização e orientou os consumidores a solicitarem, durante o abastecimento, o teste de pureza do combustível. "Recebemos denúncias frequentes, principalmente sobre a qualidade dos combustíveis. O consumidor pode solicitar, no momento do abastecimento, o teste de pureza, e todos os postos são obrigados a manter os equipamentos de verificação disponíveis e dentro das normas da ANP", destacou.
Canais de denúncia
O Procon informou que denúncias sobre postos de combustíveis podem ser feitas pelo telefone (24) 2246-8469 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). A sede em Itaipava funciona das 10h às 16h, na Estrada União e Indústria, nº 10.800, no Centro da Cidadania.
