A Prefeitura de Taubaté detalhou nesta quarta-feira (15) o funcionamento do contrato emergencial do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Três organizações sociais foram convidadas para assumir provisoriamente a gestão, com base em critérios técnicos definidos pela administração. Faltam pouco mais de duas semanas para o fim do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual gestora. Pacientes e funcionários aguardam definição sobre a transição e o novo responsável pela unidade.
Novo contrato definitivo prevê R$ 11 milhões mensais
De acordo com o edital de chamamento público divulgado na terça-feira (14), o novo contrato definitivo para administrar o hospital está estimado em R$ 11 milhões por mês — R$ 1,6 milhão a mais que o atual. A vigência inicial será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Segundo a prefeitura, o aumento se deve à correção pela inflação.
Contratação emergencial sem licitação
Enquanto o processo definitivo não é concluído, a prefeitura vai contratar uma organização social em caráter emergencial, sem licitação. A entidade escolhida deve assumir o hospital a partir de 1º de agosto. Três organizações sociais foram convidadas para a seleção emergencial, todas credenciadas em Taubaté e entre as dez melhores do país em um ranking utilizado pela prefeitura.
Segundo o secretário de Administração, Mateus do Prado, a prefeitura adotou medidas para garantir que a troca de gestão ocorra sem prejudicar o funcionamento do hospital e sem interrupção no atendimento. "A organização social selecionada através de uma emergencial vai ficar responsável por fazer a transição e iniciar os serviços para que não haja interrupção no Hospital Municipal", disse Prado em entrevista à Rede Vanguarda.
Santa Casa de Chavantes critica processo
A Santa Casa de Chavantes, atual gestora, informou que não recebeu pedido de cotação para eventual contratação emergencial. Em nota, afirmou que "a informação que foram apenas 3 empresas procuradas, em um universo de mais de 30 empresas qualificadas, quebra todas as regras e leis vigentes no nosso país". O Grupo Chavantes também destacou que há contrato vigente e que não há decisão do Tribunal de Contas que obrigue a troca da gestora.
O HMUT realizou mais de 335 mil atendimentos no ano passado e é referência regional. Pacientes e funcionários esperam que a mudança na gestão não impacte os serviços.
