Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro estão insatisfeitos com o pagamento da segunda parcela da recomposição salarial, anunciada pelo governo em maio e depositada neste sábado. Segundo relatos enviados à coluna, os 5,62% de reajuste, que deveriam constar na folha de julho, não foram aplicados em seus proventos. A parcela é parte da Lei estadual 9.436/2021, que autorizou a correção da inflação acumulada entre 2017 e 2021.
Reclamações e resposta do RioPrevidência
Os pensionistas recebem seus benefícios por meio do RioPrevidência. Uma beneficiária contou que entrou em contato com a autarquia para esclarecer o motivo da ausência do aumento, mas recebeu uma resposta genérica pelo chat on-line. Na mensagem, o fundo informou que “a recomposição salarial será implementada de forma gradativa aos beneficiários” e orientou “aguardar as próximas folhas de pagamento”.
Procurado pela coluna, o RioPrevidência esclareceu que a recomposição é devida “apenas aos pensionistas que possuem regime de paridade com os servidores ativos, que correspondem a aproximadamente 30 mil pessoas”. Os demais, segundo a autarquia, “já têm seus benefícios corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”. No entanto, mesmo entre os que têm direito, alguns não identificaram o reajuste.
Inconsistências e pagamentos gradativos
O RioPrevidência informou que, até o momento, a recomposição foi implementada para cerca de 11 mil pensionistas. Os que ficaram de fora apresentam “inconsistências na base de dados dos servidores do Estado”. A autarquia tranquilizou os beneficiários, afirmando que “serão atendidos gradativamente nos próximos meses, com efeitos retroativos ao mês de competência de julho”.
A coluna também consultou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para saber se algum grupo de servidores ativos não recebeu automaticamente o reajuste. Em resposta, a pasta disse apenas que “para ter direito à recomposição, o servidor deve ser efetivo do Governo do Estado, seja ele ativo ou inativo”. Concluiu afirmando que “em caso de dúvidas, é necessário procurar o setor de Recursos Humanos do órgão ao qual está vinculado”.
Detalhes da recomposição total de 11,56%
A segunda parcela da lei estadual incide sobre o salário já reajustado pelos 13,05% pagos em janeiro de 2022. O pagamento é feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RJ). Em maio, o governo anunciou a segunda e a terceira cotas, cada uma de 5,62%, que juntas somam 11,56%. A terceira parcela está prevista para outubro, com depósito em novembro. A medida visa compensar as perdas inflacionárias do período 2017-2021, conforme autorizado pela legislação estadual.
