Mudança na gestão do hospital veterinário
A partir de 11 de agosto, a Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa (FAEP) assumirá a gestão do novo Hospital Veterinário Municipal de Mogi das Cruzes. A entidade venceu o chamamento público aberto pela Prefeitura após a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), que administrava a Clínica Caramelo, pedir rescisão contratual. O edital previa valor de referência de R$ 460.578,31 mensais, totalizando R$ 5.526.939,76 para 12 meses, com possibilidade de prorrogação até 60 meses. A FAEP apresentou proposta de R$ 445.773,35 por mês.
Castrações: indefinição sobre programa itinerante
Inicialmente, a Prefeitura afirmou que o Programa Seu Amigo Pet e os mutirões do Nubea continuariam normalmente. No entanto, o médico-veterinário Jefferson Leite declarou que o novo hospital absorveria as castrações, com maior segurança. Após novos questionamentos, a Prefeitura disse que o Seu Amigo Pet continuará itinerante, que o convênio com clínicas credenciadas será mantido e que a distribuição das castrações será definida tecnicamente após o início das atividades. Apesar disso, não respondeu objetivamente se as castrações itinerantes nos bairros continuarão.
Centro de Bem-Estar Animal: retaguarda indefinida
A Prefeitura informou que o CBEA, na Estrada de Santa Catarina, continuará como unidade de retaguarda. Jefferson Leite afirmou que os serviços serão ampliados e que o local ganhará “nova roupagem”. Em nova nota, a Prefeitura esclareceu que consultas, exames, cirurgias, internações e castrações serão absorvidos pelo hospital municipal, e que apenas após a consolidação da nova unidade será feita avaliação técnica para definir as funções do CBEA. A administração garantiu que o centro não será fechado.
Participação da UMC descartada
No processo de chamamento público, a FAEP mencionou cooperação com a Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), que possui curso de Medicina Veterinária. Jefferson Leite afirmou que a universidade ajudaria na formação de profissionais. Contudo, a UMC enviou nota ao g1 informando que não terá participação na operação do hospital, que não há cooperação com a FAEP e que alunos e professores não atuarão na unidade. A Prefeitura confirmou que a UMC não possui qualquer participação na gestão ou execução dos serviços, sendo toda a responsabilidade da FAEP.
Transição e obrigações da FAEP
Na sexta-feira (10), a Prefeitura notificou a SPMV sobre o encerramento do contrato em 10 de agosto. Jefferson Leite afirmou que o hospital iniciará atendimentos no dia 11. O edital prevê que a FAEP deve administrar e operacionalizar o hospital, oferecer consultas, exames, cirurgias, urgências e emergências, atender animais encaminhados pelo Nubea, disponibilizar e manter o imóvel, além de custear estrutura e equipamentos.
Chamamento público sob investigação do MP
O chamamento público que definiu a FAEP como gestora é alvo de procedimento preparatório de inquérito civil no Ministério Público de São Paulo (MPSP). A apuração busca verificar possíveis irregularidades nas cláusulas do edital referentes à prestação de serviços veterinários em regime de parceria. O procedimento aguarda a juntada de documentos solicitados.
