Nove municípios de Roraima estão em situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem o estado. Amajari, ao Norte, e Iracema, ao Sul, passaram a integrar a lista após publicarem decretos nesta quarta-feira (3). Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e são assinados pela prefeita de Amajari, Núbia Lima, e pela prefeita de Iracema, Marlene Araújo.
Detalhes dos decretos
Os textos são idênticos e não detalham os impactos específicos em cada município. As prefeituras classificaram a situação como Emergência de Nível II, em razão do volume de chuvas acima da média. Nos decretos, destacam que "áreas da zona rural do Município já estão sendo atingidas pelo transbordamento da calha dos rios e igarapés da região, registrando danos e prejuízos, assim como, já provocou o deslocamento de famílias para pontos mais seguros bem como a dificuldade na sua trafegabilidade".
Outros municípios em emergência
Além de Amajari e Iracema, Bonfim, Uiramutã, Normandia, Rorainópolis, Mucajaí, Alto Alegre e São Luiz do Anauá também estão em situação de emergência. O número total de cidades afetadas subiu para nove.
Medidas previstas no decreto
O objetivo é garantir assistência rápida à população e agilizar a resposta ao desastre. Entre as principais medidas autorizadas estão:
- Mobilização de órgãos: Fica autorizada a atuação integrada de todas as secretarias e órgãos municipais em ações de prevenção, socorro, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
- Dispensa de licitação: O município pode realizar contratações emergenciais sem licitação para adquirir bens, serviços e obras necessários para conter a crise. Os contratos terão prazo máximo de um ano, sem possibilidade de prorrogação.
- Ações de resgate e evacuação: Em casos de risco iminente, as autoridades e os agentes da Defesa Civil estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro ou realizar a evacuação de famílias.
- Vigência: Em Amajari e Iracema, o prazo estabelecido é de 180 dias.
Alerta meteorológico
Roraima está sob alerta amarelo de chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão indica chuvas intensas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40 a 60 km/h.
