A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), realizará um mutirão para oferecer serviços gratuitos de divórcio e dissolução de união estável para a população de baixa renda. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Triagem e requisitos
Antes do mutirão, a Defensoria Pública realizará uma triagem para verificar se os casos atendem aos requisitos da ação. Situações que envolvam disputa pela guarda de crianças, adolescentes ou casos de violência doméstica seguirão os procedimentos previstos em lei e serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Participação dos cartórios e próximos passos
Segundo a Prefeitura, cartórios de Registro Civil também devem participar da iniciativa para agilizar a emissão da documentação durante o mutirão. Todos os atendimentos serão gratuitos. A data, o horário e o local onde será realizado o mutirão ainda serão divulgados pela Defensoria Pública e pela Prefeitura.
