A fiscalização em bares e restaurantes da Zona Sul do Rio de Janeiro resultou em R$ 253 mil em multas aplicadas entre março e junho deste ano. O motivo principal foi o excesso de mesas e cadeiras nas calçadas, ocupando espaço público de forma irregular.
Operação em 93 estabelecimentos
Durante o período, a prefeitura vistoriou 93 bares e restaurantes na região, lavrando 83 autuações. Isso significa que a maioria dos estabelecimentos fiscalizados estava em desacordo com as normas de uso do espaço público. As multas variam conforme a gravidade da infração e o tempo de reincidência.
Impacto na mobilidade urbana
O excesso de mesas e cadeiras em calçadas prejudica a circulação de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e carrinhos de bebê. A fiscalização busca garantir a acessibilidade e a ordem urbana, conforme determina o Código de Posturas do município.
Reincidência e penalidades
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), os valores das multas podem chegar a R$ 10 mil por infração em casos de reincidência. Os estabelecimentos autuados têm prazo para regularizar a situação, sob risco de terem o alvará de funcionamento cassado.
