A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), anunciou que o município oferecerá incentivos fiscais à Mosaic Fertilizantes para evitar demissões no complexo industrial da empresa, que entrará em hibernação a partir de setembro. A medida foi divulgada em vídeo nas redes sociais, juntamente com a criação de um observatório permanente para acompanhar a crise no setor de fertilizantes.
Incentivos fiscais condicionados à manutenção de empregos
Segundo a prefeita, a proposta inclui a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a postergação do recolhimento do tributo municipal, desde que não haja demissões na unidade de Uberaba. "Vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para proteger os empregos e manter a renda das pessoas", declarou Elisa Araújo. A administração municipal, no entanto, não informou prazo para envio de projeto de lei à Câmara Municipal para viabilizar a concessão dos incentivos. Qualquer medida ainda depende do aceite da empresa e do aval do observatório recém-criado.
Criação do observatório de fertilizantes
A criação do observatório foi formalizada por decreto publicado no Diário Oficial do município. O órgão será responsável por analisar e propor medidas para a segurança de abastecimento e competitividade do setor de fertilizantes, já que Uberaba é um polo nacional de produção. A alta nos preços do enxofre impacta diretamente os custos de produção. Entre as atribuições do observatório estão: monitorar a disponibilidade de fertilizantes; acompanhar a evolução dos preços de insumos estratégicos como o enxofre; analisar impactos de eventos geopolíticos e logísticos na cadeia de suprimentos; produzir relatórios técnicos com recomendações; e propor medidas de incentivo fiscal, econômico, regulatório e institucional.
O observatório será composto por integrantes do governo municipal, da Câmara Municipal, da Associação do Distrito Industrial de Uberaba (Adiub) e de empresas produtoras de fertilizantes instaladas no município. As reuniões ocorrerão a cada 60 dias, podendo ser convocadas extraordinariamente.
Impactos em outras unidades da Mosaic
Além de Uberaba, a Mosaic informou que as paralisações temporárias em Tapira (MG) e Catalão (GO) serão ampliadas. As unidades de mistura de Candeias (BA) e Catalão (GO) terão atividades interrompidas temporariamente, com possíveis impactos aos trabalhadores, dependendo de negociações sindicais. Em Palmeirante (TO) e Sorriso (MT), a produção será reduzida, com possíveis reflexos no quadro de funcionários. O Porto da Fospar, em Paranaguá (PR), continuará operando normalmente. A produção de fertilizantes deve seguir até o fim de setembro, quando os estoques de ácido sulfúrico se esgotam. A Mosaic manterá a operação em Cajati (SP), com apoio de importações de enxofre para garantir a produção de nutrição animal.
