Dois concursos públicos da Polícia Civil do Maranhão oferecem, juntos, 415 vagas para contratação imediata, além de 888 oportunidades em cadastro de reserva. As seleções são destinadas aos cargos de delegado de Polícia Civil e oficial investigador de polícia, com salários iniciais que variam de R$ 6.514,30 a R$ 22.820,23. Considerando as vagas imediatas e o cadastro de reserva, os editais preveem a classificação de até 1.303 candidatos. Os dois concursos serão organizados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, o Cebraspe.
Vagas para delegado
Para delegado, são oferecidas 58 vagas imediatas e 174 para cadastro de reserva. O cargo tem subsídio inicial de R$ 22.820,23. Das vagas imediatas, 40 são destinadas à ampla concorrência, seis a pessoas com deficiência e 12 a candidatos negros, considerados pretos ou pardos. No cadastro de reserva, são: 121 candidatos da ampla concorrência; 18 pessoas com deficiência; 35 candidatos negros. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Vagas para oficial investigador
Já a seleção para oficial investigador conta com 357 vagas imediatas e 714 oportunidades em cadastro, com remuneração inicial de R$ 6.514,30. Das vagas imediatas, 250 são destinadas à ampla concorrência, 36 a pessoas com deficiência e 71 a candidatos negros. O cadastro de reserva é formado por: 499 candidatos da ampla concorrência; 72 pessoas com deficiência; 143 candidatos negros. A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais.
Inscrições e prazos
As inscrições para delegado começam em 20 de julho e seguem até 13 de agosto. Para oficial investigador, o prazo será de 24 de julho a 24 de agosto. As provas estão previstas para 1º de novembro, no caso dos delegados, e 6 de dezembro, para os investigadores. A taxa de inscrição é de R$ 250 para delegado e R$ 180 para investigador, podendo ser paga por DARE em bancos, lotéricas, Correios ou Pix.
Requisitos para delegado
Para concorrer ao cargo de delegado, o candidato deve ter diploma de bacharelado em Direito, Carteira Nacional de Habilitação, pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, idade mínima de 18 anos na posse, regularidade eleitoral e militar (homens), além de aptidão física e mental. A atividade jurídica pode incluir advocacia, cargos que exijam conhecimento jurídico, conciliação, mediação ou arbitragem. Cursos de pós-graduação em Direito podem contar como atividade jurídica: especialização (1 ano), mestrado (2 anos) e doutorado (3 anos).
Requisitos para investigador
Para oficial investigador, exige-se diploma de curso superior em qualquer área, CNH categoria B, idade mínima de 18 anos, regularidade eleitoral e militar (homens), e aptidão física e mental.
Etapas dos concursos
O concurso para delegado terá duas etapas. A primeira inclui prova objetiva, discursiva, exame médico, teste de aptidão física, avaliação psicológica, prova oral, investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa é o curso de formação profissional. A Ordem dos Advogados do Brasil participará de todas as fases. O concurso para investigador também terá duas etapas: primeira com prova objetiva, discursiva, exame médico, teste físico, avaliação psicológica e investigação social; segunda com curso de formação.
Locais de prova
As provas objetiva e discursiva para ambos os cargos serão aplicadas em Caxias, Colinas, Imperatriz, Pinheiro e São Luís. As demais fases presenciais ocorrerão exclusivamente em São Luís.
Isenção de taxa
Podem solicitar isenção da taxa candidatos desempregados que atendam critérios de renda, doadores de sangue, de medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do MA, jurados, doadoras de leite materno e inscritos no CadÚnico. Os pedidos devem ser feitos durante o período de inscrições.
Validade
Os concursos terão validade de dois anos, prorrogável por igual período, contados da homologação do resultado final. Durante esse prazo, candidatos do cadastro de reserva poderão ser convocados conforme necessidade.
