A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) sancionou a lei nº 7.332, que institui um programa municipal de proteção e segurança em bueiros e bocas de lobo na cidade. A norma recebeu o nome de João Miguel, em homenagem ao menino de 7 anos que morreu após ser arrastado por uma enxurrada e sugado por uma tubulação, em janeiro deste ano.
Objetivo da nova lei
A nova lei tem como objetivo evitar acidentes como quedas e afogamentos. O texto determina a instalação de grades de proteção com material resistente e adequado, sem comprometer o escoamento da água da chuva. Também prevê manutenção periódica, limpeza e substituição das estruturas sempre que necessário. A legislação também recomenda o levantamento completo da rede de drenagem da cidade, identificando os pontos de risco, principalmente em locais com grande circulação de pessoas, como escolas, praças, unidades de saúde e regiões com histórico de alagamentos.
Medidas já em andamento
A Prefeitura de Pouso Alegre informou que a execução das medidas previstas na nova lei já é realizada pela Secretaria Municipal de Obras e a norma reforça ações que já vinham sendo adotadas, como instalação de grades, manutenção e monitoramento dos pontos de drenagem. Segundo a gestão municipal, o ponto onde ocorreu a morte de João Miguel não é um bueiro ou uma boca de lobo, mas uma estrutura de vazão de água, que já possui sistema de proteção. O município afirmou ainda que continuamente realiza o mapeamento da rede de drenagem urbana, que conta com mais de 11 mil ruas.
O caso João Miguel
João Miguel, de 7 anos, morreu em janeiro deste ano, durante uma forte chuva. Ele brincava próximo a um córrego, quando o volume de água subiu rapidamente e ele foi arrastado pela enxurrada e acabou sendo sugado por uma tubulação de drenagem. O corpo da criança foi encontrado dois dias depois, após buscas dos bombeiros e da Defesa Civil. O caso gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre a segurança de bueiros e bocas de lobo da cidade.
