A Justiça Eleitoral decidiu manter a cassação dos mandatos do prefeito de Martinópolis (SP), Valdeci Soares dos Santos Filho, conhecido como “Soró” (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos). A decisão foi publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta quarta-feira (3). O tribunal negou o recurso apresentado pela defesa dos políticos, que tentava reverter a sentença.
O prefeito e o vice são investigados por suspeita de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. A cassação foi determinada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e já havia sido proferida pelo TRE em março deste ano. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda o caso
A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizar a máquina pública em benefício de suas campanhas. Entre os pontos questionados estão o envio de um Projeto de Lei de reestruturação administrativa às vésperas das eleições e a oferta de transporte gratuito a moradores do distrito de Vila Escócia na semana anterior à votação.
Inicialmente, em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, entendendo que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição. Após a sentença, o partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições, mas os pedidos foram rejeitados.
No entanto, por meio de recurso, o caso chegou ao TRE-SP. Ao reanalisar o processo, o tribunal decidiu reformar a sentença de primeira instância e aplicar as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito. Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo.
Novas eleições
Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê o Código Eleitoral. Até a última atualização desta reportagem, o prefeito e o vice seguiam no cargo, apesar da decisão judicial.
Em nota à TV TEM, a defesa do prefeito Valdeci informou que está preparando todas as medidas legais e pertinentes para reverter a situação.
Histórico eleitoral
Valdeci Soró, do Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis nas eleições de 2024 com 4.482 votos (33,01% dos votos válidos). Na época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito. Ele já exercia o cargo após assumir a chefia do Executivo como vice-prefeito, com a cassação do então prefeito Marco Freita. O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha (Podemos), de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos.
Marco Freita foi cassado por dormir na prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade.
