A Prefeitura de Itanhaém, no litoral de São Paulo, decidiu suspender uma licitação que previa gastos de até R$ 1,28 milhão para a contratação de árbitros em competições esportivas municipais pelo período de um ano. As propostas seriam recebidas entre esta segunda-feira (15) e quarta-feira (18).
Suspensão para ajustes técnicos
De acordo com a administração municipal, a licitação foi suspensa pela Secretaria de Esportes e Lazer para a realização de ajustes técnicos no edital. As mudanças incluem a reorganização dos lotes, alterações no Termo de Referência e aperfeiçoamentos nos requisitos de arbitragem, com o objetivo de dar maior segurança jurídica ao processo.
Detalhes do Pregão Eletrônico
O Pregão Eletrônico havia sido publicado no início do mês, estimando um gasto de R$ 1.280.500 para contratar uma empresa especializada em arbitragem esportiva, que atenderia às competições promovidas pela secretaria. Do valor total, cerca de R$ 712 mil seriam destinados exclusivamente à arbitragem de futebol, com previsão de até 800 partidas no ano. Também estavam previstos entre 50 e 150 eventos de atletismo, basquete, futsal, futevôlei, vôlei de praia, handebol e vôlei.
Pesquisa de preços e justificativa
A prefeitura informou que o valor de R$ 1,28 milhão foi definido com base em pesquisa de preços, considerando a quantidade de jogos por modalidade, a composição das equipes de arbitragem e os valores praticados no mercado. Segundo o termo de referência, a justificativa para o pregão é que a secretaria não possui árbitros em seu quadro próprio e precisa contratar uma empresa especializada para garantir a realização técnica, disciplinar e imparcial das competições municipais.
A empresa contratada ficaria responsável por fornecer árbitros habilitados para diversas modalidades esportivas, apresentar a relação dos profissionais e comprovar seus registros e capacitações.
