Os servidores municipais de Taubaté iniciaram uma greve nesta terça-feira (2), mas a Justiça de São Paulo determinou que pelo menos 70% deles permaneçam em atividade. A principal reivindicação da categoria é a reposição salarial de 9,43%, referente à inflação acumulada.
Decisão judicial
Na decisão, o desembargador destacou a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, e citou a epidemia de dengue enfrentada pelo município. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil por categoria. Além disso, o Tribunal de Justiça marcou uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Taubaté e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal para o dia 15 de junho, às 16h. A decisão também prevê que a Polícia Militar seja comunicada para acompanhar eventual necessidade de intervenção caso haja impedimento de acesso de servidores aos locais de trabalho, como bloqueios ou piquetes.
Posição do sindicato
O sindicato que representa a categoria foi procurado pelo g1 e informou que não vai comentar a decisão da Justiça.
Protesto e mobilização
À tarde, os servidores se reuniram em frente à Câmara Municipal de Taubaté, com carros de som e cartazes. Mais cedo, eles realizaram um ato em frente à Prefeitura, no Centro da cidade. Na Câmara, os manifestantes acompanharam a tramitação de um projeto de lei protocolado pela Prefeitura que propõe aumentar o vale-alimentação da categoria de R$ 502,50 para R$ 844,50. De acordo com a proposta, o novo valor passaria a valer a partir de 1º de setembro.
Posição da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que recebeu a decisão do Tribunal de Justiça e afirmou que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos da greve para a população. A administração municipal destacou que a decisão determina que 70% dos servidores permaneçam em atividade e reforçou que todo servidor que desejar trabalhar terá o acesso aos locais de trabalho garantido.
Segundo a prefeitura, na Educação, profissionais foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas e manutenção dos serviços de merenda e zeladoria. Na Saúde, a administração informou que as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Municipal Universitário de Taubaté seguem funcionando normalmente. Já algumas Unidades Básicas de Saúde operam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.
A prefeitura afirmou ainda que os demais serviços seguem sendo monitorados pelas secretarias responsáveis, com prioridade para as áreas consideradas essenciais. Por fim, a administração reiterou que respeita o direito constitucional de greve, mantém aberto o diálogo com as entidades representativas e adota medidas para preservar o atendimento à população.
Contexto da greve
Os servidores municipais de Taubaté entraram em greve nesta terça-feira (2) e realizaram um ato em frente à Prefeitura, no Centro da cidade, em protesto por reposição salarial e reajuste de benefícios. Segundo o sindicato da categoria, a principal reivindicação é a reposição da inflação acumulada nos últimos dois anos, estimada em cerca de 10,58%, além da recomposição salarial após o período sem reajuste. O último reajuste foi em abril de 2024.
A entidade afirma que há adesão de servidores de diferentes áreas, como educação, saúde, mobilidade urbana, serviços urbanos e assistência social. Antes da decisão judicial, a Prefeitura de Taubaté informou que havia apresentado uma proposta para elevar o vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,50 e que mantém diálogo com os representantes dos trabalhadores.
