Uma fiscalização da Delegacia do Consumidor (Decon) resultou na detenção do gerente do restaurante Adega Portugália, localizado no bairro do Catete, Zona Sul do Rio de Janeiro. A ação, realizada nesta quarta-feira (22), flagrou produtos vencidos, alimentos sem data de validade e condições insalubres no estabelecimento, que funciona desde 1979.
Produtos vencidos e irregularidades sanitárias
De acordo com a Polícia Civil, os agentes encontraram diversos itens impróprios para consumo, incluindo alimentos com prazo de validade expirado e outros sem qualquer identificação de validade. A equipe de fiscalização também constatou más condições de higiene e armazenamento inadequado, caracterizando risco à saúde dos consumidores.
O gerente, que não teve o nome divulgado, foi conduzido à delegacia e autuado por crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo. Após prestar depoimento, ele foi liberado. O estabelecimento ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.
Histórico do restaurante
O Adega Portugália é um restaurante tradicional da cidade, fundado em 1979, conhecido por sua culinária portuguesa. A unidade do Catete é uma das mais antigas e movimentadas da rede. A Decon informou que a operação faz parte de um conjunto de ações de fiscalização para coibir a venda de alimentos impróprios e garantir os direitos dos consumidores.
Crimes contra as relações de consumo
A venda de alimentos vencidos ou impróprios configura crime previsto no Código de Defesa do Consumidor e no Código Penal, podendo resultar em multas e até prisão. A Decon reforça que os consumidores devem denunciar irregularidades pelo telefone 197 ou pelo site da Polícia Civil.
