A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre quarta-feira (22) e sexta-feira (24), uma ação itinerante em Valença, no baixo sul da Bahia, com atendimento jurídico gratuito voltado à população em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte do projeto DPU nas Comunidades e tem como objetivo ampliar o acesso a direitos previdenciários e assistenciais.
Locais e horários dos atendimentos
Os atendimentos serão realizados na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), na Avenida José Andrade Soares, no bairro Novo Horizonte. Durante a ação, os moradores receberão orientação jurídica e assistência em demandas relacionadas a aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pensão por morte, salário-maternidade e outros serviços.
Os horários de atendimento são: quarta-feira (22), das 14h às 18h; quinta-feira (23), das 8h às 12h e das 13h às 17h; sexta-feira (24), das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Objetivo do projeto
Segundo a DPU, o projeto leva os serviços da instituição a municípios com maior dificuldade de acesso à assistência jurídica federal, priorizando o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e buscando facilitar o acesso da população à Justiça e à garantia de direitos.
