O número elevado de mortes em Foz do Iguaçu levou a administração dos cemitérios municipais a adotar medidas emergenciais para evitar a falta de vagas para sepultamentos. Atualmente, os cemitérios públicos da cidade contam com apenas 15 gavetas disponíveis, enquanto obras provisórias estão sendo realizadas para criar novos espaços até que outras áreas possam ser liberadas.
Segundo informações da prefeitura, apenas na última semana foram registradas 80 mortes na cidade, número acima do que a concessionária do cemitério esperava. A concessionária Camis Assessoria e Serviços, responsável pela administração dos cemitérios, informou que mais de 50 mil pessoas estão sepultadas nos cemitérios municipais. A situação se agravou após um aumento na demanda registrado no mês de maio.
“Na sexta-feira (29) tivemos 10 óbitos para sepultar em Foz. De sexta (29) até segunda-feira (1º) foram 30. Foi muito rápido”, afirmou Amanda Caroline de Camargo, gerente geral da concessionária.
Medidas emergenciais
Diante da ocupação acelerada das vagas disponíveis, a empresa iniciou a construção de 20 gavetas emergenciais no Cemitério São João Batista. A medida tem caráter temporário e busca garantir o atendimento à população enquanto avança o processo de reutilização de jazigos e a discussão sobre a ampliação dos cemitérios municipais.
A principal estratégia adotada atualmente para abertura de novas vagas é a reutilização de jazigos com taxas de manutenção em atraso. O procedimento é previsto pela Lei Municipal nº 4.034/2012, que permite ao município retomar sepulturas cujos responsáveis estejam inadimplentes por três anos.
Antes da retomada, a legislação exige uma série de notificações, incluindo envio de correspondência aos responsáveis, publicação de edital no Diário Oficial e divulgação em jornais de circulação local e estadual. Se a dívida não for quitada após o prazo legal, os restos mortais podem ser transferidos para o ossário municipal e o jazigo volta a ficar disponível para novos sepultamentos.
“Nós precisamos respeitar todo esse processo. Finalizado o prazo, a família perde o jazigo e nós conseguimos fazer as exumações para reutilizar esses espaços”, explicou Amanda.
O último edital de cobrança publicado pela concessionária envolveu 92 jazigos. De acordo com a empresa, cerca de 55% dos responsáveis procuraram regularizar a situação após a notificação. Os demais ainda estão dentro do prazo para pagamento. A expectativa é que o índice de regularização ultrapasse 60%, reduzindo a quantidade de jazigos disponíveis para reutilização. Por isso, a empresa afirma que a ampliação do sistema funerário se tornou necessária para atender a demanda futura.
Possível recurso à Justiça
Caso as vagas emergenciais também sejam ocupadas antes da conclusão dos processos de cobrança, a concessionária avalia recorrer à Justiça para solicitar autorização para antecipar exumações previstas em edital. “Seria uma medida emergencial para não faltar vagas enquanto aguardamos uma solução definitiva”, afirmou.
Ampliação dos cemitérios
Paralelamente, está em negociação a ampliação da área dos cemitérios municipais. Segundo a concessionária, o projeto permitiria a construção de novas gavetas e garantiria capacidade de atendimento pelos próximos 20 a 30 anos. A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que acompanha a situação e reconhece que a baixa disponibilidade de vagas é um problema histórico, que se arrasta há mais de uma década.
De acordo com o município, está em análise a ampliação da área contígua ao Cemitério Municipal Jardim São Paulo. A administração municipal avalia duas possibilidades: que o investimento seja realizado pela concessionária mediante eventual prorrogação contratual ou que a própria prefeitura execute a obra com recursos públicos.
A Camis, empresa responsável pela gestão dos cemitérios, defende a antecipação da renovação do contrato, atualmente válido até 2028, como forma de viabilizar os investimentos necessários. A prefeitura, porém, afirma que solicitou estudos detalhados sobre os custos e a viabilidade econômica do projeto antes de tomar qualquer decisão.
Em nota, o município informou que busca uma solução definitiva para o sistema funerário da cidade, com segurança jurídica e capacidade de atender a demanda da população a longo prazo, evitando depender apenas de medidas emergenciais.
