O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, anunciou nesta terça-feira que a prefeitura prepara uma ação integrada para conter o avanço irregular de quiosques na orla carioca, do Leme ao Pontal. A medida, que envolve as secretarias de Ordem Pública, Fazenda e Meio Ambiente, vai intensificar a fiscalização e a aplicação de penalidades aos estabelecimentos que desrespeitarem as normas de ocupação e funcionamento.
Fiscalização integrada e multas mais duras
De acordo com Cavaliere, a ação terá caráter permanente e contará com equipes volantes que vão percorrer toda a extensão da orla, verificando alvarás, licenças ambientais e o cumprimento das regras de distanciamento entre os quiosques e a faixa de areia. "O objetivo é garantir que a orla continue sendo um espaço público de qualidade, sem que a atividade comercial avance sobre áreas protegidas ou prejudique o acesso dos banhistas", afirmou o prefeito durante coletiva de imprensa no Palácio da Cidade.
A prefeitura estima que cerca de 300 quiosques operam na região entre o Leme e o Pontal, dos quais aproximadamente 25% apresentam algum tipo de irregularidade, seja por falta de licença, seja por ocupação de área além do permitido. A ação deve começar nas próximas semanas, com foco inicial nos pontos mais críticos, como as praias de Copacabana, Ipanema e Leblon.
Impacto para comerciantes e frequentadores
Os comerciantes regulares, que cumprem as normas, não serão afetados, mas a prefeitura promete agilizar a renovação de licenças para aqueles que estiverem em dia. "Queremos apoiar quem trabalha dentro da lei, mas seremos rigorosos com quem tenta se beneficiar da informalidade", destacou o secretário de Ordem Pública, João Paulo de Carvalho. A ação também prevê a remoção de estruturas fixas instaladas irregularmente na areia, como churrasqueiras e toldos, que serão notificados e poderão ser multados em até R$ 10 mil.
Para os frequentadores, a expectativa é de mais segurança e conforto. "A orla é um dos nossos maiores cartões-postais, e precisamos preservá-la", comentou a moradora de Copacabana, Maria Helena, que acompanhou o anúncio. A prefeitura também estuda a criação de um canal digital para denúncias de irregularidades, facilitando a participação da população na fiscalização.
Prazo e próximos passos
A ação será implementada em etapas, começando pela região do Leme até o Arpoador, e depois avançando para as demais praias. A Secretaria de Meio Ambiente fará vistorias técnicas para avaliar impactos ambientais, especialmente em áreas de restinga e vegetação nativa. A prefeitura informou que divulgará um balanço mensal das ações e das multas aplicadas.
"Não se trata de uma ação pontual, mas de um compromisso contínuo com a ordenação da orla", concluiu Cavaliere, reforçando que a medida visa conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e o bem-estar da população.
