A 25ª edição do Casamento Coletivo em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, oferece mais de 300 vagas gratuitas para casais em situação de vulnerabilidade social que desejam oficializar a união civil. As inscrições presenciais estarão abertas entre 14 de julho e 4 de setembro, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) e em uma unidade auxiliar no Centro da cidade.
Locais de inscrição
Os interessados podem se inscrever em dois endereços: na Sedeso, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro, e na unidade da Rua Georgina Erisman, nº 185, também no Centro de Feira de Santana.
Quem pode participar
O projeto é destinado a casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes em Feira de Santana e nos distritos de Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu, Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
Documentos necessários
Para solteiros, é necessário apresentar: documento de identidade (original e cópia), CPF (original e cópia), certidão de nascimento atualizada emitida há no máximo 90 dias, comprovante de residência atualizado, comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS) e duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para divorciados, os documentos incluem: certidão de casamento com averbação do divórcio emitida há no máximo 90 dias, sentença judicial ou escritura pública com a partilha de bens (quando necessária), documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS) e duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para viúvos, é preciso apresentar: certidão de casamento com anotação do óbito emitida há no máximo 90 dias, certidão de óbito do cônjuge, sentença do inventário, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS) e duas testemunhas maiores de 18 anos.
Segundo a Sedeso, os casais que optarem por um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar escritura pública de pacto antenupcial.
Cerimônia e próximos passos
A data e o local da cerimônia do casamento coletivo serão divulgados após o fim do período de inscrições e reuniões com os casais. O projeto já realizou edições anteriores com grande adesão, como em 2023, quando reuniu 204 casais, dobrando o número de participantes em relação ao ano anterior.
