A Prefeitura de Campina Grande, localizada no Agreste da Paraíba, oficializou o ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima sexta-feira (5), um dia após o feriado religioso de Corpus Christi. A medida foi estabelecida por meio de decreto assinado nesta terça-feira (2) e será publicada na próxima edição do Semanário Oficial do Município.
Tradição em Campina Grande
A decisão de conceder ponto facultativo após Corpus Christi, que pelo calendário litúrgico da Igreja Católica é sempre celebrado em uma quinta-feira, já se consolidou como uma tradição na cidade. Embora não seja um feriado nacional, estados e municípios têm autonomia para tornar o dia de Corpus Christi feriado local. Em Campina Grande, a data foi inserida no calendário festivo municipal desde 2016, por meio da Lei Municipal 7.197.
Planejamento das repartições
O planejamento das atividades nas repartições públicas durante o ponto facultativo ficará sob responsabilidade dos secretários municipais. É importante destacar que a medida não se aplica aos serviços essenciais previstos em lei, que continuarão operando normalmente, garantindo a continuidade dos atendimentos à população.
Em João Pessoa, capital do estado, e também em âmbito estadual, não há legislação que torne a data como feriado. Dessa forma, o dia de Corpus Christi nessas localidades é tratado apenas como ponto facultativo.
Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo
Feriados são datas oficiais em que o trabalho é suspenso por lei, enquanto pontos facultativos permitem que cada órgão ou empresa decida sobre a suspensão das atividades. No caso de Campina Grande, a tradição de emendar o feriado de Corpus Christi com o ponto facultativo na sexta-feira já é uma prática consolidada.
