O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (1º), em Belém, o edital “BNDES Periferias Fortes – Norte”, voltado ao fortalecimento de organizações sociais que atuam em favelas, ocupações e outros territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão. Com investimento de R$ 17,5 milhões, o programa pretende selecionar até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte. As instituições escolhidas participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos.
Objetivo e abrangência do programa
Durante esse período, as organizações terão acesso a formação imersiva, mentorias e capacitações em áreas como gestão, comunicação e captação de recursos, além de acompanhamento técnico e apoio financeiro para implementar seus planos de fortalecimento. As iniciativas selecionadas poderão receber até R$ 100 mil, no caso de organizações de pequeno porte, e até R$ 300 mil para as de médio porte. O programa também prevê bolsas de incentivo para apoiar a permanência das lideranças durante a formação.
Como funciona o programa
O edital faz parte da estratégia BNDES Periferias, plataforma do banco voltada ao desenvolvimento integrado de favelas e comunidades urbanas. A iniciativa busca ampliar o acesso a capacitação, redes de apoio, capital semente e instrumentos de fortalecimento institucional. O edital foi apresentado no Complexo dos Mercedários, em Belém, durante encontro com lideranças de organizações periféricas, representantes do terceiro setor e parceiros institucionais. Na ocasião, foram detalhados os critérios de inscrição, benefícios, cronograma e etapas de seleção.
A iniciativa busca ampliar o acesso de organizações periféricas da Região Norte e do Maranhão a recursos, formação e apoio técnico. Levantamento do Instituto Phomenta aponta que a escassez de recursos financeiros é o principal desafio para 86% das organizações brasileiras ouvidas. Entre as organizações da Região Norte, esse percentual chega a 92%. “O propósito do Instituto Phomenta é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem existindo e gerando impacto”, afirmou Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta.
Quem pode participar
Podem participar organizações sociais de periferia dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Maranhão. Serão selecionadas 25 organizações de médio porte, formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação. Outras 57 vagas serão destinadas a organizações de pequeno porte, formalizadas ou não, com arrecadação mínima anual de R$ 20 mil — ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos — e pelo menos quatro anos de atuação.
O programa também contempla coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nesses casos, será oferecido apoio financeiro e assessoria especializada para a formalização. As organizações devem atuar em territórios periféricos urbanos e desenvolver ações voltadas à promoção de benefícios para populações de baixa renda.
Etapas e benefícios
Ao longo da jornada, as organizações selecionadas participarão de capacitações e mentorias sobre captação de recursos, gestão, comunicação, voluntariado, transparência e prestação de contas. Na etapa seguinte, cada organização deverá elaborar um plano de desenvolvimento institucional. As propostas serão avaliadas e, posteriormente, as selecionadas poderão acessar os recursos para implementar as estratégias planejadas.
