O Arraial de Belô, uma das principais festas juninas do Sudeste, foi oficialmente reconhecido como manifestação artístico-cultural de Belo Horizonte. A Lei 12.067/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (14), estabelecendo diretrizes para a política pública do evento.
Princípios da nova lei
O texto legislativo define princípios fundamentais que orientarão a realização do Arraial de Belô. Entre eles estão a valorização das manifestações culturais juninas, o caráter público, gratuito e democrático do evento, a proteção das culturas populares e tradicionais, a promoção da diversidade cultural, a preservação da gastronomia típica e a garantia de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
Financiamento e parcerias
A lei prevê que o Arraial de Belô poderá ser financiado por recursos do orçamento municipal, patrocínios, apoios institucionais, parcerias, instrumentos de fomento cultural destinados às quadrilhas juninas e outras fontes legalmente instituídas. Uma novidade é a autorização para que o Executivo estabeleça parcerias com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis durante o evento, com o objetivo de ampliar a geração de renda para esses trabalhadores e fortalecer práticas de sustentabilidade.
Reconhecimento das quadrilhas juninas
O texto reconhece a importância das quadrilhas juninas como agentes de preservação da cultura popular e define o Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas como eixo estruturante da programação oficial. A lei é originária de projeto dos vereadores Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio do Mundo Novo (PL). Segundo os autores, além de preservar tradições e gerar renda, o Arraial de Belô "contribui para o acolhimento e desenvolvimento de habilidade artísticas de jovens".
