Rescisão amigável do contrato
A Autoridade Portuária de Santos (APS) rescindiu o contrato de R$ 72,8 milhões com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Universidade de São Paulo (USP), para assessoria técnica do Túnel Santos-Guarujá. O acordo, firmado em fevereiro de 2025 sem licitação, estava suspenso desde junho de 2025 e era alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a APS, a rescisão ocorreu de forma amigável “em razão de mudanças no modelo do empreendimento, que tornaram desnecessária a continuidade dos serviços contratados”. A entidade afirmou que não houve prestação de serviço ou pagamentos.
Investigação do MPF
Em janeiro de 2025, o MPF abriu inquérito civil para investigar a legalidade da dispensa de licitação, o gerenciamento do projeto e a precificação do contrato. Na época, a APS justificou a escolha da FDTE pela “expertise em obras complexas e de grande porte”. No entanto, após as partes firmarem um termo aditivo, o contrato perdeu a finalidade, já que o governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para os serviços.
O g1 questionou o MPF sobre o andamento do inquérito, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Sem custos adicionais
A APS destacou que não foram emitidas Ordens de Serviço, nem houve execução dos trabalhos ou qualquer pagamento à contratada. “Também não haverá indenizações, multas ou outras obrigações financeiras decorrentes da rescisão”, informou a autoridade portuária.
“A Autoridade Portuária continuará acompanhando o desenvolvimento do projeto, especialmente em relação aos impactos sobre a infraestrutura e as operações portuárias, avaliando oportunamente eventual necessidade futura de apoio técnico especializado”, disse a APS em nota.
O Túnel Santos-Guarujá
O túnel submerso ligará a região de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá. A obra é considerada fundamental para a mobilidade urbana e o escoamento portuário. Com a rescisão, a APS segue acompanhando o projeto, agora sob responsabilidade da FIPE, contratada pelo governo estadual.
