Uma mulher deu à luz um menino neste domingo (26) no Hospital São Lucas, em Fernando de Noronha, arquipélago localizado a cerca de 545 quilômetros de Recife. O nascimento quebra um hiato de mais de 20 anos sem partos na ilha, onde a realização de nascimentos é oficialmente desencorajada por protocolos de saúde.
Chegada inesperada e trabalho de parto avançado
Segundo a Administração de Fernando de Noronha, a mulher deu entrada no hospital sem informar que estava grávida. Ela já chegou em trabalho de parto avançado, o que tornou inviável a transferência para a capital pernambucana. O bebê nasceu sem complicações, mas o episódio reacendeu o debate sobre a política de restrição de partos no paraíso turístico.
Restrição em vigor desde 2004
Não há uma lei que proíba expressamente o nascimento de crianças no arquipélago. No entanto, o protocolo vigente determina que as gestantes moradoras de Fernando de Noronha sejam transferidas para o Recife ao completarem 28 semanas de gestação (7 meses). Desde então, o governo de Pernambuco custeia passagens aéreas, hospedagem e alimentação da gestante e de um acompanhante durante o período fora da ilha.
A restrição começou em 2004, quando foram desativados os serviços de parto no Hospital São Lucas, única unidade de saúde de média complexidade da ilha, que hoje tem 3.167 habitantes. Até então, havia uma maternidade em funcionamento no mesmo hospital.
Isolamento e altos custos como justificativa
Parte da explicação está no isolamento geográfico de Fernando de Noronha. O arquipélago não possui maternidade nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para mães e recém-nascidos. Segundo o governo estadual, o Ministério da Saúde determina que os partos sejam realizados em maternidades com equipe especializada para garantir a segurança da gestante e do bebê. Com isso, o custo para assegurar os equipamentos e realizar as operações se torna muito alto em relação aos serviços de saúde do continente.
O g1 perguntou ao governo de Pernambuco quanto custaria adequar o Hospital São Lucas às exigências do Ministério da Saúde para a realização de partos na ilha, bem como o gasto com transporte, hospedagem e alimentação das gestantes transferidas para Recife. As perguntas não haviam sido respondidas até a última atualização desta reportagem.
Polêmica e caso emblemático
A proibição de partos em Fernando de Noronha divide opiniões. Moradoras questionam o direito de terem os filhos na ilha, tema abordado no documentário "Proibido Nascer no Paraíso". Em maio de 2020, a empresária Alyne Dias Luna foi levada ao aeroporto por policiais após se recusar a deixar a ilha para dar à luz. Ela afirmou que temia contrair covid-19 durante a viagem e queria ter a filha em Noronha. Mesmo sem o consentimento da gestante, o governo de Pernambuco fretou uma aeronave para transferi-la ao Recife, onde o parto foi realizado.
O caso de Alyne e o nascimento deste domingo ilustram as tensões entre a segurança médica e a autonomia das gestantes em uma das regiões mais isoladas do Brasil. Por enquanto, o protocolo de transferência continua valendo, mas o debate sobre sua flexibilização ganha força.
