A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) iniciou o recesso parlamentar nesta sexta-feira (18), suspendendo as sessões ordinárias em plenário até agosto. A pausa segue o calendário legislativo previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Casa. Apesar da interrupção das votações, os serviços administrativos continuam em pleno funcionamento, com expediente normal dos servidores.
Retorno das sessões e impacto na pauta
O retorno das sessões plenárias está marcado para o dia 13 de agosto, após o encerramento do calendário de convenções partidárias que definirão as candidaturas para as eleições estaduais. Com o recesso, a votação de projetos fica suspensa até essa data. Entre as matérias que aguardam análise está o pedido de autorização do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.
Funcionamento durante o recesso
A Constituição Estadual determina que a Assembleia Legislativa funciona em dois períodos anuais: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. O Regimento Interno da ALMT estabelece o recesso parlamentar no intervalo entre essas datas. Durante esse período, apenas as sessões ordinárias ficam suspensas. As atividades administrativas seguem normalmente, e a Casa continua atendendo ao público e realizando trabalhos internos.
