Mais da metade das denúncias de poda irregular de árvores em Piracicaba (SP) resultou em punição nos últimos cinco anos. Levantamento do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal, feito a pedido do g1, mostra que 248 das 436 queixas registradas no período viraram autos de infração, o que representa 56% do total.
Multa para poda drástica
A multa para quem faz corte irregular de árvores em vias públicas é de R$ 1.405,14. O valor é aplicado independentemente do porte da árvore ou da extensão da poda, conforme a legislação municipal.
O que é considerado poda drástica?
Segundo a Prefeitura de Piracicaba, a retirada de 30% do volume da copa de uma árvore é considerada poda drástica. A regra está prevista na Lei Complementar nº 251/2010, no artigo 257, inciso III. Esse tipo de poda só é permitido em situações excepcionais, como quando a árvore sofre danos físicos graves, quando há doenças que comprometem a copa ou quando há risco à segurança de pessoas e equipamentos.
Frequência e sazonalidade
O Pelotão Ambiental informou que não há estatísticas detalhadas por bairro ou região da cidade. Mesmo assim, segundo a corporação, esse tipo de ocorrência costuma ser mais frequente em períodos de chuva, quando galhos ficam mais pesados e propensos a quedas, levando moradores a realizar podas sem autorização.
Como denunciar podas irregulares
Moradores que flagrarem podas irregulares podem fazer a denúncia pelos telefones 153, da Guarda Civil, e 156, do Serviço de Informação à População, além do portal online do SIP 156. A orientação é que o denunciante reúna, sempre que possível, provas que ajudem a identificar os responsáveis, como fotos, vídeos e placas de veículos. A Prefeitura orienta que, se a poda irregular estiver acontecendo no momento da denúncia, o morador ligue imediatamente para o 153. Assim, a ocorrência pode ser repassada na hora ao Pelotão Ambiental. Após o registro, é gerado um protocolo. O andamento da denúncia pode ser acompanhado pelo sistema "Sem Papel", disponível no portal da Prefeitura. Segundo a Prefeitura, o prazo para vistoria no local e adoção das medidas administrativas cabíveis varia de um a sete dias, caso a irregularidade seja confirmada.
Procedimento correto para poda necessária
Quando a poda for necessária, como nos casos de galhos que interferem na rede elétrica ou apresentam risco de queda, o morador não deve agir por conta própria. Nesses casos, é preciso pedir autorização prévia pelo sistema "Sem Papel", no portal da Prefeitura, com os documentos exigidos pelo município. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap) é responsável pela análise dos pedidos e execução de podas em áreas públicas, quando cabível.
